Plenário do Senado alcança quórum para votação da MP da TLP
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, perderá a validade se não for aprovada nesta semana
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de setembro de 2017 às 18h29.
Brasília - Quase uma hora após a reabertura da sessão deliberativa do Senado , o plenário da Casa alcançou o quórum de 41 senadores para a votação da Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES.
Com isso, os senadores da oposição também começaram a registrar presença no painel e devem discursar contra a medida, que até agora teve apenas falas favoráveis de parlamentares da base na tribuna.
No momento, o painel registra a presença de 46 senadores.
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e o senador José Serra (PSDB-SP), que são contrários à TLP, se inscreveram só agora para debater a matéria, que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.
"Se a TLP for aprovada, o investimento cairá muito", disse o petista, que citou um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também contrário à medida.
"Quem vai fazer investimento de longo prazo no Brasil com uma taxa que pode ficar acima da Selic?", questionou, Lindbergh.
A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas pelo BNDES a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e perderá a validade se não for aprovada nesta semana.
Serra
Serra voltou a atacar a MP que cria a TLP para substituir a TJLP nos financiamentos concedidos pelo BNDES.
"Se eu aumentar a TJLP eu vou me confrontar com uma demanda menor de investimentos. A TLP irá golpear a taxa de investimentos do Brasil, que é nossa maior angústia", disse Serra.
"A equipe econômica está perdida. A inércia em termos de ajuste das contas públicas é total e agora criaram uma medida inócua nessa questão para dizer que estão trabalhando", atacou.