Plano de ação? Governo recebe propostas contra queimadas na Amazônia

São Paulo — Foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial, um decreto presidencial que proíbe queimadas na Amazônia pelos próximos 60 dias. A medida, claro, não dará conta de barrar a destruição da floresta. Por isso, hoje é dia de entrar nos detalhes.

Depois que a reunião de terça-feira com governadores dos estados da Amazônia Legal terminou sem resultados práticos para combater os incêndios florestais, o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, apresentará um consolidado das propostas elaboradas pelos governadores ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 29.

A ideia é que posteriormente o presidente discuta cada um dos projetos com os governadores. Pelo que foi conversado no encontro, as medidas solicitadas devem incluir questões ligadas à regularização fundiária, à regulamentação de atividades extrativistas em terras indígenas e ao retorno do país ao Fundo Amazônia.

Na reunião de terça-feira, convocada após a comoção internacional com as queimadas na Amazônia, que já somam mais de 80.000 focos de incêndio, estavam presentes os governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O presidente desviou do tema central do encontro e aproveitou a oportunidade para criticar as demarcações de terras indígenas, que considera excessivamente numerosas, e defender a exploração mineral da floresta.

Os governadores presentes aproveitaram para reclamar da falta de projetos para reduzir a grilagem de terras e incluir as comunidades locais nos planos federais. Segundo o Antonio Denarium (PSL), 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas ele disse que o estado precisa de ajuda do governo federal para conseguir fiscalizar e combater ações ilegais.

Os governadores também reivindicaram a retomada do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservar a área florestal e dispõe de 3,4 bilhões de reais em recursos financeiros.

Os repasses de verbas dos dois principais doadores, Noruega e Alemanha, foram interrompidos após o governo brasileiro criticar e ameaçar alterar a gestão do fundo. Segundo Otávio Rêgo Barros, porta-voz da presidência, a partir desta quinta-feira, com o estudo, o governo vai decidir se revê ou não a questão do Fundo.

Já Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, aproveitaram o encontro de terça para se queixarem ao presidente dos debates extremistas dos últimos dias. “Estamos perdendo muito tempo com o Macron [presidente da França]. Temos de cuidar da nossa vida”, afirmou Barbalho.

Dino disse que o Brasil não vive um momento que permita “rasgar dinheiro”, em referência aos 20 milhões de dólares do G7 para a Amazônia que o governo Bolsonaro disse que iria recusar. Antes da reunião, todos os governadores pediram que Bolsonaro aceite os recursos.

Desde que os incêndios foram noticiados amplamente pela imprensa internacional, Bolsonaro e Macron estão em um embate público. No final de semana, o líder francês disse que o presidente brasileiro mentiu a ele durante reunião do G20, quando se comprometeu a cumprir os acordos climáticos do Tratado de Paris.

Depois, Bolsonaro ofendeu a esposa de Macron em um comentário nas redes sociais. O presidente brasileiro, por sua vez, acusa Macron de ter interesses imperialistas na Amazônia e diz que ele adota “tom sensacionalista” ao falar das queimadas.

Quem sabe com as propostas dos governadores, o governo federal consiga elaborar um plano de ação que ajude a conter a crise ambiental na Amazônia.