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PGR vai pedir extradição de Pizzolato

A data para formalização do pedido de extradição ao governo italiano ainda não foi definida

PF detalha operação para prisão de Pizzolato na Itália: considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana na última quarta (Valter Campanato/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 7 de fevereiro de 2014 às 19h42.

A extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato será solicitada pela Procuradoria-Geral da República, conforme decisão acordada hoje (7) entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador Rodrigo Janot.

A data para formalização do pedido de extradição ao governo italiano ainda não foi definida.

A decisão foi tomada após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, responder ao Ministério da Justiça que a Corte não tem papel ativo no processo de extradição de Pizzolato.

Ontem (6), o ministério protocolou no STF um aviso da abertura do processo em que pedia a manifestação do Supremo sobre o interesse na extradição.

Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça discordou do entendimento de Barbosa e informou que cabe ao Judiciário fazer o pedido de extradição.

No entanto, ficou acordado entre Cardozo e Janot que a Procuradoria-Geral da República tomará iniciativa de fazer o pedido.

“O entendimento do Ministério da Justiça de que a competência para instaurar procedimento de extradição ativa cabe à autoridade judiciária que emite a sentença condenatória é historicamente construído a partir de prática consolidada em todos os demais processos”, diz a nota.

Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana na última quarta-feira (5) em Maranello.

Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado e teve o nome incluído na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional, em mais de 190 países.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão .

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Ontem (6), o ministério protocolou no STF um aviso da abertura do processo em que pedia a manifestação do Supremo sobre o interesse na extradição.

Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça discordou do entendimento de Barbosa e informou que cabe ao Judiciário fazer o pedido de extradição.

No entanto, ficou acordado entre Cardozo e Janot que a Procuradoria-Geral da República tomará iniciativa de fazer o pedido.

“O entendimento do Ministério da Justiça de que a competência para instaurar procedimento de extradição ativa cabe à autoridade judiciária que emite a sentença condenatória é historicamente construído a partir de prática consolidada em todos os demais processos”, diz a nota.

Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana na última quarta-feira (5) em Maranello.

Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado e teve o nome incluído na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional, em mais de 190 países.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão .

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