PGR pode pedir que Temer seja investigado após denúncia

São Paulo - A Procuradoria-Geral da República vai analisar se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberta investigação para apurar declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero envolvendo o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Calero acusou ambos de pressioná-lo após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) barrar um empreendimento imobiliário em Salvador no qual Geddel havia adquirido um apartamento.

Inicialmente, o ex-ministro acusou Geddel de exercer pressão para que ele interferisse na decisão do Iphan e, em depoimento à Polícia Federal, cujo teor foi confirmado por uma fonte à Reuters nesta quinta, afirmou que Temer o pressionou para encontrar uma "saída" para o caso, já que Geddel estava irritado e isso havia causado "dificuldades operacionais" a seu governo.

Mais cedo nesta quinta, a Polícia Federal informou em nota que Calero prestou depoimento sobre "fatos relacionados à concessão de parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)" e que o depoimento foi encaminhado ao Supremo.

Geralmente a PF encaminha esse tipo de depoimento ao STF somente se os agentes federais considerarem que há indícios de crime a serem investigados. O Supremo, por sua vez, encaminha a documentação à PGR, a quem cabe analisar se pede ou não que o caso seja investigado.

Em resposta à divulgação do depoimento de Calero, Temer divulgou nota lida pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, em que diz estranhar as acusações do ex-ministro e afirma que buscou arbitrar uma disputa para evitar confrontos entre seus ministros.

Geddel reconheceu em entrevista à Reuters no fim de semana ter tratado do assunto com Calero, mas negou que tenha feito pressão sobre o então ministro da Cultura. No início da semana, o presidente Michel Temer anunciou, por meio do porta-voz, que manterá Geddel no cargo.

Líderes da base aliada de Temer na Câmara dos Deputados divulgaram na quarta-feira uma nota de apoio a Geddel e os governistas também derrubaram um requerimento da oposição para convocar Geddel a dar explicações na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Apesar disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, abrir processo para investigar a conduta do ministro, e um conselheiro do órgão que foi indicado por Geddel, José Saraiva Filho, declarou-se impedido de atuar no caso.