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Agência de notícias
Publicado em 6 de setembro de 2024 às 07h07.
Última atualização em 6 de setembro de 2024 às 07h10.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que peritos da Polícia Federal (PF) façam um parecer sobre a justificativa dada pelo X para transmissões ao vivo feitas por perfis suspensos da plataforma por ordem judicial.
O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social, antes do imbróglio envolvendo a suspensão da rede social, são plausíveis.
A solicitação de Gonet foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte de Elon Musk.
Em abril, a PGR já havia pedido ao STF providências para que os representantes do X no Brasil informassem se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial.
A PGR também queria saber sobre eventual reabilitação de perfil que havia sido suspenso por ordem judicial e quem na empresa determinou o ato e quantos e quais perfis teriam sido reativados.
Os antigos representantes da empresa no Brasil argumentaram ao STF que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas. O X diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.
Essa apuração contra Elon Musk foi aberta por Moraes antes do episódio envolvendo a suspensão do X, determinada pelo ministro na última sexta-feira. As providências foram tomadas depois de Musk ameaçar descumprir decisões judiciais e fazer críticas e ataques à Justiça brasileira.
1/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6744)
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3/16 Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022 (IMG_6747)
4/16 Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: (Fachada do Congresso Nacional)
5/16 Congresso Nacional do Brasil (Congresso Nacional do Brasil)
6/16 (Congresso Nacional visto do Palácio do Planalto)
7/16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados (img20230316093017038)
8/16 Câmara dos Deputados (camara-dos-deputados)
9/16 câmara dos deputados (câmara dos deputados)
10/16 (camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16 Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8 (Senadofederal)
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14/16 Plenário do Senado Federal (Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16 Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Plenário do Senado)
16/16 Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro (51929302582_3395bcdc90_o)
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