O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi preso nesta quinta-feira, 18, na nova fase da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

A investigação apura irregularidades na aplicação de descontos associativos sobre aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Portal, de 55 anos, é o número dois da Previdência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi afastado do cargo e cumprirá prisão domiciliar.

O secretário-executivo é ex-chefe de gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que também é alvo da operação.

Além de Portal, a PF prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado pela investigação como articulador do esquema e que já estava preso desde setembro, e Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis.

Deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a operação cumpre 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, as diligências buscam aprofundar as apurações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, além de ocultação e dilapidação patrimonial.

O que é a Operação Sem Desconto?

A Operação Sem Desconto investiga um grupo suspeito de inserir informações falsas nos sistemas do INSS para permitir descontos indevidos nos benefícios previdenciários. De acordo com a PF, os valores eram cobrados como contribuições associativas sem autorização dos aposentados e pensionistas, caracterizando fraude em larga escala.

Em novembro, a operação levou à prisão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação apontou que ele atuou para liberar descontos em massa em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Stefanutto havia sido afastado do cargo em abril, após outra fase da operação, e acabou exonerado pelo presidente Lula.

Em setembro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pediu a prisão preventiva de 21 investigados, entre eles Stefanutto. Ele assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, é procurador federal de carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e servidor público desde 2000. Ao longo da carreira, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e ocupou o cargo de diretor de Finanças e Logística do INSS.