Eduardo estava afastado das funções na PF para exercer o mandato de deputado federal, mas teve o cargo cassado em 18 de dezembro por excesso de faltas.

A perda do mandato foi declarada com base na Constituição, que proíbe parlamentares de faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano.

Nos EUA desde o início de 2025

Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde o início de 2025. Segundo ele, a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil. O ex-deputado tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara, mas não obteve sucesso.

A Mesa Diretora declarou a perda do mandato com base no Regimento Interno da Câmara, após o então deputado ultrapassar o limite de faltas às sessões plenárias. Ele também responde a processo no Supremo Tribunal Federal, acusado de coação no curso do processo judicial.

Sem previsão de retorno ao país, Eduardo passou a mencionar a possibilidade de solicitar um passaporte de apátrida para permanecer legalmente fora do Brasil. O documento é concedido em situações específicas pelo país de residência, não confere nacionalidade nem direitos políticos e depende de análise das autoridades migratórias locais.