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PF apura compra de ventiladores pulmonares na gestão Doria

Segundo os investigadores, governo paulista comprou 1.280 equipamentos com sobrepreço de R$ 63,3 milhões sem licitação

Governador de São Paulo, João Doria. (Carla Carniel/Reuters)

Governador de São Paulo, João Doria. (Carla Carniel/Reuters)

AO

Agência O Globo

Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 10h28.

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão nesta manhã, na cidade de São Paulo, para apurar indícios de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pela gestão de João Doria (PSDB). A aquisição foi feita em abril de 2020 para o combate à pandemia no estado.

O governo de São Paulo adquiriu, segundo os investigadores, 1.280 equipamentos fabricados na China, por meio de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros, ao custo de R$ 242,3 milhões. O sobrepreço foi estimado em R$ 63,3 milhões pelos peritos criminais. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontaram que os preços estavam incompatíveis com os praticados no mercado.

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Os ventiladores foram adquiridos sem licitação, procedimento que havia sido autorizado em razão da emergência sanitária para compra e importação de produtos e equipamentos que ajudassem no combate ao novo vírus.

A Polícia Federal informa que, além da suposta fraude no procedimento aquisitivo, pode ter havido lavagem de dinheiro por meio de tipologia que a empresa intermediária, cujo nome não foi tornado público, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

São investigados possíveis crimes de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde disse estar à disposição para prestar qualquer esclarecimento e que irá colaborar com as investigações, "contudo, condena a espetacularização da ação". A pasta diz que a compra foi "fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do governo federal, que não distribuiu equipamentos aos estados".

De acordo com a secretaria, "os 1.280 adquiridos da empresa Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a recisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle.

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