Governador de São Paulo, João Doria. (Carla Carniel/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 22 de fevereiro de 2022 às 10h28.
A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão nesta manhã, na cidade de São Paulo, para apurar indícios de superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares pela gestão de João Doria (PSDB). A aquisição foi feita em abril de 2020 para o combate à pandemia no estado.
O governo de São Paulo adquiriu, segundo os investigadores, 1.280 equipamentos fabricados na China, por meio de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros, ao custo de R$ 242,3 milhões. O sobrepreço foi estimado em R$ 63,3 milhões pelos peritos criminais. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontaram que os preços estavam incompatíveis com os praticados no mercado.
Os ventiladores foram adquiridos sem licitação, procedimento que havia sido autorizado em razão da emergência sanitária para compra e importação de produtos e equipamentos que ajudassem no combate ao novo vírus.
A Polícia Federal informa que, além da suposta fraude no procedimento aquisitivo, pode ter havido lavagem de dinheiro por meio de tipologia que a empresa intermediária, cujo nome não foi tornado público, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
São investigados possíveis crimes de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde disse estar à disposição para prestar qualquer esclarecimento e que irá colaborar com as investigações, "contudo, condena a espetacularização da ação". A pasta diz que a compra foi "fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do governo federal, que não distribuiu equipamentos aos estados".
De acordo com a secretaria, "os 1.280 adquiridos da empresa Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a recisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle.