Brasília - A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, poderão ser convidados a dar explicações na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a venda, pela companhia, de ativos na área de exploração e produção de petróleo na África para o banco BTG Pactual.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), autor do requerimento que ainda vai ser votado pelos parlamentares da comissão, questiona o valor "irrisório" de US$ 1,525 bilhão pelo qual a estatal brasileira entregou uma fatia de reservas, campos e concessões no continente para a off shore gerida e administrada pelo BTG Pactual, do empresário André Esteves.

"O valor arrecadado pela Petrobras com a venda pode ter sido inferior ao real valor dos ativos, dado o tamanho dos campos de petróleo envolvidos, os quais têm reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris", afirma documento. "Não foi divulgada a realização de nenhuma auditoria interna ou externa para a reavaliação dos ativos à venda".

Pelo negócio, divulgado em junho, a Petrobras e o BTG Pactual ficaram, cada um, com 50% da nova companhia. A constituição da joint venture se deu mediante a aquisição de 50% das ações de emissão da subsidiária da estatal brasileira Petrobras Oil & Gas, que reúne os ativos da estatal na África. Não foram informados os blocos exploratórios ou produtores envolvidos na negociação.

O parlamentar ainda questiona os motivos que levaram o Conselho de Administração da Petrobras a aprovar a venda de ativos numa área tão promissora em investimentos. A parceria aprovou uma reorganização societária das sucursais da Petrobras nos países africanos nos quais a companhia atua.

O requerimento pede que a presidente da companhia explique o uso da subsidiária Petrobras International Braspetro na operação. Essa empresa, controlada pela estatal brasileira, com sede na Holanda, é usada em investimentos em outros países.

Para o deputado, a empresa fez a operação usando a subsidiária no exterior para não ter que cumprir os trâmites legais brasileiros. "Sendo uma estatal, a Petrobras e suas subsidiárias integrais deverão cumprir a legislação brasileira, sobretudo as leis de que tratam de licitações", afirma o Maia, para quem a venda dos ativos deveria ser feita por licitação pública, "com regras claras e transparentes".

Além do requerimento que convida Graça e Lobão a darem explicações em audiência pública na comissão, o deputado ainda protocolou pedido de informações ao ministro sobre a operação, especialmente acerca da parceria com o BTG Pactual. Procurada, a Petrobras preferiu não comentar.