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Petrobras deve ficar longe de disputa eleitoral, diz Ideli

Segundo ministra, processo eleitoral não pode colocar a Petrobras em situação inadequada com a criação da CPI

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 27 de março de 2014 às 17h55.

Brasília - O processo eleitoral não pode colocar a Petrobras em situação inadequada com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), prestes a ser instalada no Senado, afirmou nesta quinta-feira a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A ministra se declarou confiante nas investigações em curso sobre a estatal em diversos órgãos fiscalizadores, embora tenha ponderado que a criação de uma CPI é prerrogativa do Congresso Nacional.

"Para nós, o que há de convicção é que juntar investigação em curso com processo eleitoral é algo que devemos evitar. Estamos acompanhando e para nós é importante que a Petrobras não seja exposta a palanque", disse a ministra após participar de cerimônia de assinatura de termo de cooperação técnica entre o Senado, o TCU e a Presidência da República.

"CPI é do regimento, é da democracia. Agora, não podemos admitir que a questão político-partidária, eleitoral, afete uma investigação que está já ocorrendo e está inclusive sendo bem conduzida pelos órgãos fiscalizadores. Portanto, é da vida", afirmou.

A oposição protocolou no Senado, nesta quinta-feira, um pedido para criação da CPI da Petrobras. O documento, que angariou uma assinatura a mais do que as 27 exigidas para esse tipo de requerimento, pede a investigação de denúncias que recentemente têm recaído sobre a estatal.

O governo deve trabalhar para que alguns senadores retirem suas assinaturas do pedido. Parlamentares de partidos aliados, como PP, PMDB, PDT e PSD, apoiaram o requerimento, além do PSB, que recentemente deixou a base do governo e foi decisivo para que o pedido alcançasse o apoio necessário.

Os senadores que mudarem de ideia podem retirar suas assinaturas até a meia-noite do dia em que o pedido de criação da CPI for lido em plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que pretende estabelecer um calendário para a leitura com líderes de bancada da Casa.

Uma das denúncias que motivaram a CPI diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, operação que é alvo de suspeitas de superfaturamento.

A CPI também pretende investigar se há alguma relação da estatal com denúncias de propina envolvendo a holandesa SBM Offshore. A empresa de plataformas SBM é investigada por suposto pagamentos de suborno para obter contratos em países em que mantém negócios, caso que teria envolvido funcionários da Petrobras.

A Petrobras abriu apuração interna nos dois casos, segundo a presidente da empresa, Maria das Graças Foster.

A comissão também pretende apurar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

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