Pedidos de licença de exploração mineral batem recorde

São Paulo - O atual ciclo de alta no preço das matérias-primas vem despertando o interesse em novas oportunidades de negócio no setor mineral. Em 2010, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou um aumento de 27,5% no número de pedidos para pesquisa e exploração mineral no País, para um total de 25,117 mil. Pelo ritmo de crescimento, o órgão espera atingir em 2011 a marca histórica de 27 mil requerimentos.

“O preço das commodities já ultrapassou os níveis médios de 2008. Mantida essa tendência, teremos um recorde”, prevê Miguel Nery, diretor do DNPM. Além do preço elevado, a discussão em torno de um novo marco regulatório para o setor mineral também contribui para estimular a corrida por novas áreas. Este mês, ao assumir o ministério das Minas e Energia, Edson Lobão reafirmou que a aprovação de um novo marco legal para o setor é prioridade do governo.

Para Wanderlan de Almeida, presidente da Serabi Mineração, empresa de prospecção mineral na região de Tapajós, em Mato Grosso, a mudança de regras gera incertezas, o que acaba estimulando as companhias a acelerarem seus pedidos para novas áreas no DNPM. A previsão de recorde feita por Nery leva em conta apenas os dados coletados após a criação, em 1997, da Taxa Anual por Hectare (TAH), quando o governo estipulou um valor a ser pago por quem solicita autorização para pesquisa ou exploração mineral. Segundo ele, antes da TAH, as empresas requeriam muitas terras e ficavam “sentadas” nelas, sem pesquisar, por não haver custos envolvidos no processo.

O cenário positivo traçado por Nery para este ano leva em consideração o crescimento dos pedidos de áreas para pesquisa e exploração mineral em 2010. “No primeiro trimestre, a média dos requerimentos foi de 1,5 mil por mês. No segundo semestre, já foi de 2 mil”, lembra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.