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PEC da Transição: PT aceita negociar validade e impacto menor, diz líder no Senado

No formato de hoje, proposta tem custo de R$ 198 bilhões e tira Bolsa Família do teto por quatro anos

Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad: no formato de hoje, proposta tem custo de R$ 198 bi e tira Bolsa Família do teto por quatro anos (NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad: no formato de hoje, proposta tem custo de R$ 198 bi e tira Bolsa Família do teto por quatro anos (NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

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Agência O Globo

1 de dezembro de 2022, 19h59

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), reconheceu nesta quinta-feira que o novo governo aceita reduzir o prazo do Bolsa Família fora do teto de gastos na “PEC da Transição”. Hoje, a PEC tem um custo de R$ 198 bilhões. O senador também sinalizou que esse valor pode ser reduzido.

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Prioridade da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, a Proposta de Emenda à Constituição tira do teto (que trava as despesas federais) o Bolsa Família por quatro anos, para permitir o benefício de R$ 600 em 2023. Diversas lideranças do Congresso recomendam reduzir prazo para dois anos.

"Tem um ponto de flexibilidade que é o tempo. Estão propondo uma mediação para dois. Nós podemos discutir. Mas tem uma coisa que é inegociável que é a questão de excepcionalizar do teto, a questão do pagamento dos R$ 600 mais R$ 150 para criança de até 6 anos. Isso é inegociável", afirmou.

No seu formato atual, a "PEC da Transição" permite R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e mais R$ 23 bilhões para investimentos — tudo fora do teto de gastos. Ao retirar essas despesas do teto, abre-se um espaço de R$ 105 bilhões para saúde, educação e segurança, entre outros.

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Rocha sinalizou também que o partido não vê problema em retirar do texto a parte dos investimentos, por exemplo.

"Isso aí “ah, não quero, não vamos por isso aí”. Tá bom.

O líder do PT lembrou ainda que alguns parlamentares querem um valor menor, de R$ 150 bilhões, por exemplo. Ele disse que é possível discutir isso, desde que se diga onde serão feitos os cortes.

"Tem gente propondo também que seja R$ 150 bilhões. Sim, esses R$ 150 bilhões vão mexer onde? Desde que não mexa no Bolsa Família, nós estamos dispostos a conversar. Nós estamos prevendo, dos R$ 105 bilhões, R$ 21 bilhões para investimentos. Em vez de ser R$ 21 bilhões, vamos descer para R$ 10 bilhões, por exemplo?", disse.

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Rocha ainda disse que pode ser feito uma mistura de gastos dentro e fora do teto. Nesse caso, poderia ser contemplada a PEC apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que ganhou força nos bastidores. Pela proposta do tucano, a regra do teto de gastos seria alterada, adicionando R$ 80 bilhões ao limite orçamentário do ano que vem em diante.

Finalmente, Paulo Rocha disse que o PT negocia com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (UB-AL), a realização de uma sessão prévia do colegiado na terça-feira da semana que vem. Com isso, os senadores poderiam fazer a discussão do tema e ser concedido um pedido de vista, a fim de votar a PEC no dia seguinte.

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