Paulo Gonet toma posse na PGR nesta segunda
Gonet já escolheu os primeiros nomes de sua gestão, como Hindemburgo Chateaubriand para ser vice-procurador-geral, Eliana Péres Torelly de Carvalho como subprocuradora
Publicado em 18 de dezembro de 2023 às 06h39.
Última atualização em 18 de dezembro de 2023 às 06h41.
Paulo Gonet vai assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 18. A cerimônia acontece às 10h, em Brasília, restrita apenas a convidados, mas com transmissão ao vivo pelo YouTube no canal do Ministério Público Federal (MPF). Gonet foi aprovado pelo Senado nas semana passada após passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com 65 votos favoráveis.
Então subprocurador-geral e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gonet substitui Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro.Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, tendo possibilidade de prorrogação.
Ele jáescolheu os primeiros nomesde sua gestão, como Hindemburgo Chateaubriand para ser vice-procurador-geral, Eliana Péres Torelly de Carvalho como subprocuradora e Carlos Fernando Mazzoco como chefe de gabinete.
Como foi a sabatina de Paulo Gonet
Com Flávio Dino, indicado por Lula ao STF, sendo alvo preferido da oposição, os questionamentos mais incisivos a Gonet foram sobre sua posição sobre o inquérito das Fake News no STF. O indicado disse que não poderia se pronunciar sobre a ação por não ter acesso a todo o processo. Sobre liberdade de expressão, o subprocurador disse que ela "não é plena" e pode ser "modulada" em determinadas situações.
"O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. E aí eles precisam ser ponderados, para saber qual que vai ser o predominante em uma determinada situação", afirmou.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet é doutor em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Aos 62 anos, é autor de diversos artigos e livros, atuando como professor emérito de Direto Constitucional em diversas instituições no Brasil.
Iniciou sua carreira como procurador no Ministério Público, em 1987. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Hoje, Gonet atua como procurador-geral eleitoral.
Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado para PGR é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.