As 5.565 municípios do país terão consultas populares para discutir temas como adoção de passe livre estudantil, mudanças de nome e bandeira do município (Evaristo Sa/AFP/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 6 de outubro de 2024 às 11h33.
Além do pleito municipal, eleitores de cinco dos 5.565 municípios do país irão escolher mais do que candidatos a vereador e prefeito neste domingo. Essas cidades terão consultas populares para discutir temas como adoção de passe livre estudantil, mudanças de nome e bandeira do município.
As consultas podem ocorrer na forma de plebiscito, quando a população dá sua opinião antes da aprovação de uma lei, ou de um referendo, quando o eleitorado confirma ou rejeita uma lei já aprovada. O prazo de inscrição para uma consulta na eleição deste ano foi encerrado em 8 de julho.
Neste ano, ocorrerá um referendo, em Belo Horizonte. No ano passado, os vereadores da capital mineira aprovaram uma nova bandeira para a cidade. Agora, a população irá dizer se concorda ou não com a mudança.
As demais quatro consultas serão plebiscitos. Em São Luís (MA), os eleitores vão opinar se querem a adoção de um passe livre estudantil. Caso a ideia seja aprovada, os vereadores passarão a discuti-la no ano que vem.
Duas cidades vão ter discussões sobre a mudança de seu nome. Em Governador Edison Lobão (MA), a opção é mudar para Ribeirãozinho do Maranhão. Já em São Luiz (RR), a possibilidade é alterar o nome para São Luiz do Anauá.
Em Dois Lajeados (RS), a população vai dizer se concorda com a construção de um novo centro administrativo municipal na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.