São Paulo - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei 1/2015, que dá aos estudantes passe livre nos transportes do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
Serão beneficiados os estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública, de ensino superior matriculados em universidades e faculdades que comprovem baixa renda (renda familiar per capita que não ultrapasse um salário mínimo e meio), ou sejam bolsistas, além de alunos dos cursos públicos e privados técnicos e tecnológicos, profissionalizantes e de pré-vestibular.
O projeto, que segue para sanção do governador Geraldo Alckmin, ocorre após a tarifa ser reajustada de R$ 3,00 para R$ 3,50 e em meio protestos ocorridos na capital paulista desde o começo do ano.
O deputado João Paulo Rillo (PT) enfatizou, durante a aprovaçao do projeto na Assembleia, que a medida é resultado da luta dos estudantes, e não da iniciativa do governo.
O passe livre aprovado hoje se soma ao fornecido pela SPTrans desde o dia 2, que oferece uma cota mensal de 48 viagens aos estudantes que utilizam os ônibus da cidade.
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1. Tarifa zero
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1/7 (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – Na semana passada, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro tiveram
protestos contra as tarifas de
transporte público. As manifestações foram organizadas pelo
Movimento Passe Livre, que defende que o serviço
deveria ser gratuito. A medida não é novidade no país. Diversas cidades de pequeno porte têm transporte de graça para seus cidadãos. Dentre elas, há prefeituras que gastam menos de R$ 10 mil por mês com o serviço, enquanto outras desembolsam até R$ 700 mil. Veja nas fotos como funciona o passe livre e qual é o seu custo em cinco cidades brasileiras.
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2. Agudos (SP)
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2/7 (Prefeitura de Agudos)
Perfil do município:
O município tem 36 mil habitantes, e uma área de 966 km 2. Desde quando o transporte é gratuito na cidade?
Desde 2003. Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?
Segundo a prefeitura, com o dinheiro economizado no transporte (em média R$ 6 por dia, por pessoa), os moradores da cidade podem gastar mais no comércio da cidade, que evoluiu desde a decisão pelo transporte gratuito. “O transporte coletivo municipal não é um gasto e sim um investimento na melhoria de vida de nossos cidadãos”, diz o prefeito Everton Octaviani (PMDB). Qual o custo disso para a prefeitura?
Custo mensal de aproximadamente R$ 120 mil. Quantas linhas de ônibus tem a cidade?
São cinco linhas percorrendo toda a cidade. Qual a frota de ônibus do município?
Dezesseis veículos. Quantos passageiros circulam em média por mês?
São 10 mil pessoas por dia, cerca de 300 mil por mês. Qual o horário de circulação dos ônibus?
A circulação dos ônibus inicia às 5:30h e vai até as 23:30h, passando de hora em hora nos pontos de ônibus.
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3. Maricá (RJ)
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3/7 (Fernando Silva/Prefeitura de Maricá)
Perfil do município:
O município tem 143 mil habitantes, e uma área de 362 km 2.
Desde quando o transporte é gratuito na cidade?
Desde de 18 de dezembro de 2014, para algumas linhas. Outras continuam sendo pagas.
Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?
Um dos objetivos da iniciativa foi quebrar o monopólio do transporte na cidade, de acordo com o prefeito, Washington Quaquá.
Ele ressalta ainda que a tarifa zero gerou economia para os cofres públicos. “Vamos economizar em torno de R$ 400 mil mensais em vales-transportes que dávamos aos nossos servidores”, afirma.
Dentre as cidades contatadas pela reportagem, Maricá é a única com mais de 100 mil habitantes com uma experiência de transporte público gratuito.
Qual o custo disso para a prefeitura?
Custo mensal médio fica em torno de R$ 700 mil.
Quantas linhas de ônibus tem a cidade?
São quatro linhas gratuitas. A intenção é ampliar esse atendimento durante o ano.
Qual a frota de ônibus do município?
A EPT (Empresa Pública de Transportes) conta com dez veículos .
Quantos passageiros circulam em média por mês?
Como a mudança é muito recente, ainda não há um número mensal. Segundo a administração, foram 124 mil passageiros desde o início da iniciativa.
Qual o horário de circulação dos ônibus?
Os ônibus circulam 24 horas por dia, com intervalos maiores durante a madrugada.
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4. Muzambinho (MG)
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4/7 (Prefeitura de MUzambinho)
Perfil do município: O município tem 21 mil habitantes, e uma área de 409 km 2. Desde quando o transporte é gratuito na cidade? Desde 2012. Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita? De acordo com a atual gestão, a tarifa zero foi implementada na gestão do prefeito anterior, “para fins políticos”. A assessoria de imprensa do município afirma que, hoje, o serviço opera sem qualquer regulamentação, e que a atual administração busca legalizá-lo, com a possibilidade de instituição de uma tarifa. A avaliação é de que o dinheiro gasto com isso poderia ser revertido para outras necessidades da cidade. Porém, ainda de acordo com a assessoria, há resistência por parte dos passageiros que usam o serviço de forma gratuita. Qual o custo disso para a prefeitura? Custo mensal médio de R$ 10.833. Quantas linhas de ônibus tem a cidade? São duas linhas, que circulam apenas em alguns bairros da cidade, especialmente os mais distantes do centro. Qual a frota de ônibus do município? Dois veículos. Quantos passageiros circulam em média? Cerca de 270 pessoas por dia, ou 8.320 por mês. Qual o horário de circulação dos ônibus?
Os ônibus circulam às 7h, às 11h, às 13h e às 17h.
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5. Porto Real (RJ)
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5/7 (Dorinha LOpes/Prefeitura de Porto Real)
Perfil do município:
O município tem 17,9 mil habitantes, e uma área de 50 km 2.
Desde quando o transporte é gratuito na cidade?
Desde 2011.
Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?
O principal ponto, segundo o secretário de serviços urbanos e transporte Marcio Luiz dos Santos Silva, foi criar um atrativo para que empresas da região contratassem trabalhadores de Porto Real. “Com transporte gratuito, os empregadores não precisam pagar vale-transporte”, explica Silva. A medida também tem por objetivo fomentar o comércio da cidade.
Qual o custo disso para a prefeitura?
Custo mensal de aproximadamente R$ 200 mil, ou 2% do orçamento anual do município.
Quantas linhas de ônibus tem a cidade?
Seis linhas.
Qual a frota de ônibus do município?
Oito veículos.
Quantos passageiros circulam em média por mês?
São cerca de 5.5 mil pessoas por dia (em dias úteis), uma média de 130 mil por mês.
Qual o horário de circulação dos ônibus?
Das 4h30 até as 2h.
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6. Potirendaba (SP)
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6/7 (Prefeitura de Potirendaba)
Perfil do município: O município tem 16,5 mil habitantes, e uma área de 342 km 2, sendo que a área urbana tem 6 km 2. Desde quando o transporte é gratuito na cidade?
Desde 1998. Por que decidiu-se fazer o transporte de forma gratuita?
“Nós sentimos a necessidade de ter este serviço de deslocamento na cidade, para que a população possa ir até os locais necessários sem ter que pagar nada por isso”, explica a prefeita de Potirendaba, Gi Franzotti. Qual o custo disso para a prefeitura?
Custo mensal de aproximadamente R$ 8.362. Quantas linhas de ônibus tem a cidade?
Uma linha. Qual a frota de ônibus do município?
Um veículo. Quantos passageiros circulam em média por mês?
São cerca de 70 pessoas por dia, mais de 2.000 por mês. Qual o horário de circulação dos ônibus?
A circulação dos ônibus inicia às 6h e vai até as 22:30h, de segunda a sexta-feira.
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7. Agora veja onde o ônibus mais pesa no bolso entre 12 metrópoles
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7/7 (Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas)
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