Partidos tentam atrasar análise de PEC sobre 2ª instância, diz Eduardo
Segundo o deputado, as siglas estariam trocando os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça como manobra para retardar a tramitação da proposta
Estadão Conteúdo
Publicado em 11 de novembro de 2019 às 18h58.
São Paulo - O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), que lidera o partido na Câmara, falou em sua conta no Twitter sobre uma suposta manobra de alguns partidos que articulam contra a votação da PEC 410. A PEC deixaria claro a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
"Está tendo um boato no corredor que tem partido trocando deputado na CCJ para atrasar o projeto", escreveu o deputado. Segundo Eduardo, o PSL está unido pela aprovação da PEC. "Todos os 7 deputados do PSL titulares da CCJ já deram presença; Objetivo é botar PEC 410/2018 (prisão em 2ª instância) adiante."
A votação da PEC estava marcada para às 14h desta segunda-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas, por falta de quórum, o debate deve começar apenas na terça-feira (12).
O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), reconheceu ser difícil que seja alcançado o número mínimo de parlamentares na comissão nesta segunda, mas expressou otimismo para terça-feira. “Hoje provavelmente não haverá quórum, mas amanhã teremos”, disse Francischini à Reuters.
Francischini disse que trabalhava para convencer os integrantes da comissão a adiantarem os horários de suas passagens para votar, como item único da pauta, a proposta que deixa clara a possibilidade de iniciar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.