Partido de Marina Silva se queixa ao TRE contra cartórios

Brasília - Preocupados com o risco de ficar fora da corrida eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade se encontraram nesta quarta-feira, 31, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, para relatar dificuldades que têm enfrentado nos cartórios eleitorais para validar as assinaturas necessárias para a criação do novo partido.

A Rede, que tem entre as suas principais lideranças a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva , provável candidata ao Palácio do Planalto, tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral e, assim, se cacifar juridicamente para a disputa do ano que vem.

Para criar um novo partido, a Justiça Eleitoral exige que cerca de 500 mil assinaturas de apoio sejam reconhecidas pelos cartórios, mas até agora a Rede conseguiu apenas 150 mil.

Durante a reunião na sede do TRE paulista, o grupo pediu para ter acesso ao motivo pelo qual as fichas enviadas não estão sendo aceitas pelos cartórios, para que possam recorrer da decisão.

Hoje, segundo a coordenadora de coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, eles só são notificados do número de assinaturas que não passou pelo crivo dos cartórios.

Marcela contou ainda que as maiores dificuldades ocorrem em São Paulo e no Distrito Federal, onde cerca de 30% das ficham têm sido rejeitadas. Na semana passada, a Rede já havia emitido uma nota em que cobrava agilidade da Justiça Eleitoral no processo.

Normalidade

Segundo a assessoria do órgão, a invalidação de assinaturas é uma situação normal no processo de criação de um novo partido. O presidente do TRE, no entanto, se comprometeu a analisar o caso e, se for necessário, enviará um ofício circular para reforçar os procedimentos que os cartórios devem adotar nesses casos.

Quando uma ficha de apoio chega a um cartório, cabe ao órgão verificar a autenticidade da assinatura. Se a rubrica não coincidir com a do canhoto da última eleição ou com a de outros documentos disponíveis, elas são automaticamente rejeitadas, para evitar fraudes.

Também participaram da reunião da Rede com o tribunal o deputado Walter Feldman (PSDB) e o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que vão deixar seus atuais partidos para entrar na nova sigla.

Brasília - Preocupados com o risco de ficar fora da corrida eleitoral de 2014, coordenadores da Rede Sustentabilidade se encontraram nesta quarta-feira, 31, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Alceu Penteado Navarro, para relatar dificuldades que têm enfrentado nos cartórios eleitorais para validar as assinaturas necessárias para a criação do novo partido.

A Rede, que tem entre as suas principais lideranças a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva , provável candidata ao Palácio do Planalto, tem até início de outubro para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral e, assim, se cacifar juridicamente para a disputa do ano que vem.

Para criar um novo partido, a Justiça Eleitoral exige que cerca de 500 mil assinaturas de apoio sejam reconhecidas pelos cartórios, mas até agora a Rede conseguiu apenas 150 mil.

Durante a reunião na sede do TRE paulista, o grupo pediu para ter acesso ao motivo pelo qual as fichas enviadas não estão sendo aceitas pelos cartórios, para que possam recorrer da decisão.

Hoje, segundo a coordenadora de coleta de assinaturas da Rede, a advogada Marcela Moraes, eles só são notificados do número de assinaturas que não passou pelo crivo dos cartórios.

Marcela contou ainda que as maiores dificuldades ocorrem em São Paulo e no Distrito Federal, onde cerca de 30% das ficham têm sido rejeitadas. Na semana passada, a Rede já havia emitido uma nota em que cobrava agilidade da Justiça Eleitoral no processo.

Normalidade

Segundo a assessoria do órgão, a invalidação de assinaturas é uma situação normal no processo de criação de um novo partido. O presidente do TRE, no entanto, se comprometeu a analisar o caso e, se for necessário, enviará um ofício circular para reforçar os procedimentos que os cartórios devem adotar nesses casos.

Quando uma ficha de apoio chega a um cartório, cabe ao órgão verificar a autenticidade da assinatura. Se a rubrica não coincidir com a do canhoto da última eleição ou com a de outros documentos disponíveis, elas são automaticamente rejeitadas, para evitar fraudes.

Também participaram da reunião da Rede com o tribunal o deputado Walter Feldman (PSDB) e o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que vão deixar seus atuais partidos para entrar na nova sigla.