8 de janeiro: atos antidemocráticos. (EDISON BUENO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO/Reprodução)
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 18 de abril de 2023 às 16h42.
Última atualização em 18 de abril de 2023 às 16h49.
Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram até a presidência do Senado nesta terça-feira, 18, para pressionar o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela leitura do requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O grupo interrompeu uma reunião de Pacheco com líderes partidários.
No grupo estavam os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), além de André Fernandes (PL-CE), que articulou o requerimento que pede a CPMI.
Os parlamentares da oposição ao governo reclamam da demora do presidente do Senado em ler o requerimento, que foi protocolado no dia 27 de fevereiro. Na manhã desta terça, 18, Pacheco afirmou que a sessão de leitura do requerimento só acontecerá se a maioria dos parlamentares desejar. Para apaziguar os ânimos, o presidente do Senado conversou com os deputados e outros senadores que endossaram o coro.
Mesmo sem um acordo fechado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que estava na reunião, disse que se não for feita a leitura do pedido de requerimento, tanto na Câmara como no Senado, pode ocorrer um trabalho para travar a pauta legislativa.
O senador, no entanto, descartou a possibilidade de algum parlamentar do grupo recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Ainda de acordo com Flávio, havia um acordo para que a leitura do requerimento acontecesse nesta terça-feira, o que não ocorreu.
“A data seria hoje, mas como não há uma data colocada no papel, o próprio presidente Rodrigo Pacheco tentou fazer um acordo [com a liderança do governo] para que votasse na próxima semana, com o compromisso de que assim que abrisse a sessão no Congresso, ele fizesse a leitura do requerimento antes da votação dos PLNS”, afirmou.
Além do requerimento de criação da CPMI do 8 de janeiro, havia na pauta da sessão do Congresso Nacional desta terça propostas que tratavam do reajuste salarial para servidores públicos federais e sobre o piso salarial para profissionais da enfermagem. Os debates foram adiados a pedido do governo.
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) disse a jornalistas que o adiamento da sessão foi solicitado a Pacheco, devido a ausência da presidente da Comissão Mista de Orçamento, que está em viagem ao exterior. “A CMO ainda não deliberou sobre os PLNs, que são os projetos mais importantes que o Congresso poderia apreciar, e coincidiu que está vindo hoje o PLN da enfermagem”.
Dirceu disse ainda que não faria sentido reunir os parlamentares para para aprovar uma CPMI que “todos nós sabemos qual é o intuito dela, é mudar a realidade dos fatos, transformar em mocinho que esteve aqui destruindo o Congresso Nacional, o Supremo, o Palácio do Planalto e atentando contra a democracia”, criticou