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Paraná é estado mais planejador do Brasil – veja lista

Paraná é único estado do país em que mais de 90% dos municípios têm um plano diretor. Projetos, obrigatórios por lei, orientam desenvolvimento urbano das cidades

Parque de Curitiba, no Paraná: estado é o que tem mais cidades com plano diretor. Mas vale lembrar que planejar desenvolvimento urbano não é garantia de que ele será seguido (Shaun Botterill/Getty Images)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de abril de 2014 às 13h59.

São Paulo – Num país não famoso pelo planejamento urbano de suas cidades, os planos diretores abrem uma perspectiva para um futuro mais ordenado e de cidades mais justas na distribuição dos espaços. Pelo menos na perspectiva teórica, o Paraná parece ser o estado mais preparado para isso: 92% dos munícipios paranaenses têm um plano diretor (veja lista completa por unidade da federação ao final).

O dado é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, do IBGE , divulgada hoje.

Em seguida, Pará e Santa Catarina apresentam a maior porcentagem de munícipios com planos diretores prontos.

Em todo o Brasil, 2 785 das 5 570 cidades têm um plano diretor, ou seja, exatamente a metade.

Esses projetos – cuja lei manda que sejam feitos pelas prefeituras e aprovados pelas respectivas câmaras, mas ouvindo a população - são responsáveis por organizar e definir o desenvolvimento urbano das cidades , e a utilização permitida de cada espaço. Valem por 10 anos.

Eles foram tornados obrigatórios em 2001, pelo Estatuto das Cidades, mas apenas para munícipios com mais de 20 mil habitantes, ou que façam parte de regiões metropolitanas, áreas turísticas ou com projetos de grande impacto.

Mesmo sem a obrigação, no entanto, até munícipios pequenos têm percebido que podem se beneficiar de planejamento urbano.

Segundo o IBGE, o percentual de cidades com menos de cinco mil habitantes com um projeto para o futuro pulou de 5,1%, em 2005, para 30,4% no ano passado.

Em São Paulo, uma das 5 maiores regiões metropolitanas do mundo e com um dos 10 piores congestionamentos, o plano diretor é cercado de grande expectativa e alvo de grande pressão.

Ontem, movimentos representantes de sem tetos entraram em confronto com a Polícia Militar para pressionar os vereadores a votar o plano de uma vez.

Veja os estados cujas cidades mais planejam o futuro (o que, claro, não é sinônimo de mudanças efetivas, nem obediência ao previsto):

ESTADO*Total de cidades no estadoCidades com plano diretorCidades com plano em elaboraçãoPorcentagem com plano diretor pronto
Paraná3993682992,2
Pará144120983,3
Santa Catarina2952262976,6
Rio de Janeiro9270676,0
Espírito Santo7859375,6
Rio Grande do Sul4972755955,3
Pernambuco1851023255,1
Amazonas62341054,8
São Paulo6453317951,3
10ºCeará184942551,0
11ºRondônia52231544,2
12ºBahia4171846944,1
13ºAlagoas102451844,1
14ºMaranhão217954843,7
15ºSergipe7532742,6
16ºMato Grosso do Sul79331841,7
17ºGoiás2461012841,0
18ºMato Grosso141553039,0
19ºTocantins139522137,4
20ºPiauí224822436,6
21ºAcre228736,3
22ºMinas Gerais85329912835
23ºParaíba223543524,2
24ºRio Grande do Norte167362321,5
25ºRoraima153820
26ºAmapá163318,7

* O Distrito Federal não entra na lista pois conta com apenas um município, Brasília, que tem plano diretor.

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O dado é da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2013, do IBGE , divulgada hoje.

Em seguida, Pará e Santa Catarina apresentam a maior porcentagem de munícipios com planos diretores prontos.

Em todo o Brasil, 2 785 das 5 570 cidades têm um plano diretor, ou seja, exatamente a metade.

Esses projetos – cuja lei manda que sejam feitos pelas prefeituras e aprovados pelas respectivas câmaras, mas ouvindo a população - são responsáveis por organizar e definir o desenvolvimento urbano das cidades , e a utilização permitida de cada espaço. Valem por 10 anos.

Eles foram tornados obrigatórios em 2001, pelo Estatuto das Cidades, mas apenas para munícipios com mais de 20 mil habitantes, ou que façam parte de regiões metropolitanas, áreas turísticas ou com projetos de grande impacto.

Mesmo sem a obrigação, no entanto, até munícipios pequenos têm percebido que podem se beneficiar de planejamento urbano.

Segundo o IBGE, o percentual de cidades com menos de cinco mil habitantes com um projeto para o futuro pulou de 5,1%, em 2005, para 30,4% no ano passado.

Em São Paulo, uma das 5 maiores regiões metropolitanas do mundo e com um dos 10 piores congestionamentos, o plano diretor é cercado de grande expectativa e alvo de grande pressão.

Ontem, movimentos representantes de sem tetos entraram em confronto com a Polícia Militar para pressionar os vereadores a votar o plano de uma vez.

Veja os estados cujas cidades mais planejam o futuro (o que, claro, não é sinônimo de mudanças efetivas, nem obediência ao previsto):

ESTADO*Total de cidades no estadoCidades com plano diretorCidades com plano em elaboraçãoPorcentagem com plano diretor pronto
Paraná3993682992,2
Pará144120983,3
Santa Catarina2952262976,6
Rio de Janeiro9270676,0
Espírito Santo7859375,6
Rio Grande do Sul4972755955,3
Pernambuco1851023255,1
Amazonas62341054,8
São Paulo6453317951,3
10ºCeará184942551,0
11ºRondônia52231544,2
12ºBahia4171846944,1
13ºAlagoas102451844,1
14ºMaranhão217954843,7
15ºSergipe7532742,6
16ºMato Grosso do Sul79331841,7
17ºGoiás2461012841,0
18ºMato Grosso141553039,0
19ºTocantins139522137,4
20ºPiauí224822436,6
21ºAcre228736,3
22ºMinas Gerais85329912835
23ºParaíba223543524,2
24ºRio Grande do Norte167362321,5
25ºRoraima153820
26ºAmapá163318,7

* O Distrito Federal não entra na lista pois conta com apenas um município, Brasília, que tem plano diretor.

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