Presídio brasileiro é exemplo desumano na América Latina

São Paulo – Uma situação ocorrida em um presídio brasileiro foi o exemplo encontrado pela revista britânica The Economist para ilustrar o problemático sistema prisional de toda a América Latina. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, aponta a revista.

No fim de agosto, seis membros do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba foram proibidos, pelas autoridades militares que geriam um centro de detenção, de deixar o local.

Todos haviam ido investigar a situação da penitenciária de segurança máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes, em João Pessoa.

O grupo ficou chocado com o que viu: em apenas uma cela, 80 homens dormiam, nus, em meio a vômito, fezes e sem acesso à água potável. O relatório produzido pelo grupo, de conteúdo forte, pode ser lido no site Consultor Jurídico. 

O pior foi que os conselheiros, apesar da prerrogativa legal de fiscalizar a penitenciária, só conseguiram as fotos porque passaram uma câmera para um dos presos. Na hora de sair com o material, no entanto, foram coagidos a devolver a câmera e proibidos de sair do presídio. Tudo só se resolveu três horas depois, com a chegada de um promotor de justiça.

A situação ilustra o que para a The Economist é "regra" e não “exceção” na América Latina: um sistema prisional que não cumpre com a prerrogativa de recuperação e mantém os detentos em "condições desumanas".

A revista aponta que, na região, muitos presídios são comandados por gangues, como o PCC, em São Paulo.

O Brasil não aparece ao lado da República Dominicana e de El Salvador entre as nações que começaram a mudar a cultura de que, para os presos, vale apenas o pior, segundo a Economist.

O país possui, segundo dados Ministério da Justiça de dezembro do ano passado, 514 mil pessoas em centros de detenção, enquanto existem, de fato, vagas para pouco mais de 300 mil.