Pacheco discute pautas da Frente Parlamentar da Agropecuária nesta quarta
Parlamentares pressionam pela votação de projetos apontados como prioritários pelo setor, que incluem o novo marco da regularização fundiária e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Alessandra Azevedo
Publicado em 27 de abril de 2022 às 06h00.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontra nesta quarta-feira, 27, com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado. Os parlamentares pressionam pela votação de projetos apontados como prioritários pelo setor, que incluem o novo marco da regularização fundiária e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda apresentação do parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A FPA afirma que o texto busca destravar investimentos no país e fortalecer as ações de preservação ambiental.
Também está na lista de discussão a proposta conhecida como Lei do Alimento Mais Seguro, que, segundo o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA, moderniza o setor dos defensivos agrícolas, como solução de longo e médio prazo para enfrentar a dependência brasileira.
Outro projeto que será levado ao encontro é o que moderniza a legislação de defesa sanitária agropecuária. “Precisamos votar essas matérias para dar uma resposta à sociedade brasileira e impedir uma possível redução na produção de alimentos", disse Marinho, em nota.
"Para continuarmos avançando, gerando mais empregos, renda e desenvolvimento às nossas regiões, faz-se necessário que o Poder Legislativo modernize o arcabouço legal e ajude o Brasil a eliminar o excesso de burocracia que tanto atravanca o crescimento do setor agropecuário”, reforçou o senador.