Outro livro de Monteiro Lobato corre risco de ser censurado

São Paulo - Depois de Caçadas de Pedrinho, outra obra de Monteiro Lobato tornou-se alvo de perseguição do Instituto de Advocacia Racial (Iara). O alvo da vez é Negrinha, livro lançado em 1920 e que reúne 22 contos do autor. O instituto protocolou, nesta terça-feira, uma ação administrativa na Controladoria Geral da União (CGU) questionando a distribuição da obra em escolas públicas. Assim como em Caçadas de Pedrinho, a alegação é que o livro possui elementos racistas.

Negrinha foi adotado pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do governo federal - o que incomoda o Iara. "Não se pode financiar com dinheiro público um livro didático que contenha estereótipos e preconceito", alega Humberto Adami, advogado e diretor do Iara. Narrado em 3ª pessoa, o conto Negrinha, que integra o livro homônimo, é um dos mais elogiados do autor e consta, inclusive, na lista de Os cem melhores contos brasileiros do século, da editora Objetiva. Para o Iara, no entanto, passagens como "Negrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados", conteriam elementos racistas.

Segundo o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto, um dos representantes do instituto, o objetivo da ação é que a CGU solicite à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) os pareceres técnicos que levaram à escolha da obra para integrar o acervo do PNBE. Como exige para Caçadas de Pedrinho, o instituto quer que Negrinha tenha uma nota explicativa reconhecendo que possui termos preconceituosos.

"O conto é fortemente carregado de conteúdos raciais, mas temos a opção de agregar valor à obra reconhecendo que há estereótipos e passando a descontruí-los", argumenta Neto. Além das notas técnicas nos livros, o Iara pede ao MEC que implemente uma política rigorosa de capacitação de professores para lidar com questões raciais dentro da sala de aula. Caso contrário, suspenda liminarmente a distribuição ou, em outras palavras, censure os livros.

Novo capítulo - Nesta terça-feira, uma nova audiência no MEC discute a distribuição de Caçadas de Pedrinho. No dia 11 de setembro, uma reunião convocada pelo ministro do Supermo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux não conseguiu resolver o impasse - que já se arrasta há dois anos. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra infanto-juvenil fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o MEC pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado. O mandado de segurança pretende agora derrubar a anulação do parecer.

Embora juridicamente o assunto não tenha se resolvido, representantes do Iara sinalizam que podem desistir do pedido de nulidade se o MEC apresentar nesta terça-feira o que o instituto chama de "propostas concretas de ação", ou seja, a veiculação da nota técnica e a elaboração de um plano para preparar docentes para lidar com a questão. Caso o encontro desta tarde termine sem acordo, o Iara pretende levar à questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Se, mesmo assim, as reivindicações não forem atendidas, o assunto pode parar nas cortes internacionais, ameaça Adami. "Não hesitarei em levar o tema à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", diz. A reunião desta terça-feira está prevista para às 14h e deve contar com a presença do secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari e da secretária Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, além de Humberto Adami e Antônio Gomes Neto.