Operação Zelotes será desmembrada, dizem delegados

Brasília - A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram hoje (20) delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados , eles recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas investigadas.

Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf.

Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão.

“Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.

A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon Oliveira e o delegado da PF e coordenador geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no tribunal.

Cada turma que julga os processos na chamada Câmara Baixa (primeira instância) é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo  é do presidente da turma, que é da Receita.

Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico decorrido das investigações, no sentido de “colocar luz sobre o órgão”. Dessa forma, acrescentou, é possível “fechar torneiras" de recursos que causavam prejuízo à União.

“A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da Fazenda. Na minha posição pessoal, enquanto contribuinte mas tendo por base as investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo”, disse ele.

Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas.

"Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do Estado. Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais”, argumentou o delegado.

“Nossa preocupação [ao desmembrarmos a Operação Zelotes] é dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade. Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo necessidade, novos inquéritos serão abertos”, acrescentou Marlon Oliveira. Segundo ele, a investigação está tendo êxito.

Brasília - A Operação Zelotes será desmembrada, de forma a facilitar as investigações e as instruções processuais relacionadas ao caso, informaram hoje (20) delegados da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados , eles recomendaram também uma reformulação estrutural do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a fim de evitar a repetição das práticas criminosas investigadas.

Deflagrada em março pela Polícia Federal (PF), a Operação Zelotes investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do Carf.

Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

De acordo com o delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Marlon Oliveira Cajado, os valores discutidos ou em discussão no Carf chegam a R$ 1,3 trilhão.

“Estima-se que cerca de R$ 5 bilhões tenham sido sonegados [de um total de] R$ 20 bilhões investigados em 74 processos”, disse o delegado.

A fim de dar celeridade e foco às investigações, Marlon Oliveira e o delegado da PF e coordenador geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, defenderam que o Carf passe por reformulações, em especial relacionadas à paridade entre representantes da Receita e contribuintes no tribunal.

Cada turma que julga os processos na chamada Câmara Baixa (primeira instância) é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo  é do presidente da turma, que é da Receita.

Segundo Marlon, o mais importante é o efeito pedagógico decorrido das investigações, no sentido de “colocar luz sobre o órgão”. Dessa forma, acrescentou, é possível “fechar torneiras" de recursos que causavam prejuízo à União.

“A reformulação do Carf está sendo feita pelo Ministério da Fazenda. Na minha posição pessoal, enquanto contribuinte mas tendo por base as investigações que estamos fazendo, o fim da paridade seria um bom começo”, disse ele.

Segundo o delegado Hugo de Barros, a sociedade foi prejudicada por uma série de irregularidades que precisam ser revistas.

"Estado, Congresso e sociedade têm de refletir sobre a forma de atuação e de composição do Carf, órgão de grande importância para a arrecadação do Estado. Não adianta colocar 50 réus em um inquérito. Por isso, desmembrar o caso ajudará tanto as investigações quanto as instruções processuais”, argumentou o delegado.

“Nossa preocupação [ao desmembrarmos a Operação Zelotes] é dar maior celeridade para dar uma resposta mais efetiva para a sociedade. Estamos elencando casos prioritários para começar a trabalhar neles. Havendo necessidade, novos inquéritos serão abertos”, acrescentou Marlon Oliveira. Segundo ele, a investigação está tendo êxito.