Celso de Mello aponta “omissão” do Congresso

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quinta-feira, 14, “omissão” e “inércia” do Congresso Nacional no enfrentamento da homofobia, ao prosseguir a leitura do voto de mais de 70 páginas no julgamento de duas ações que discutem a discriminação contra a população LGBT. A conclusão do voto de Celso ficará para a quarta-feira, 20, da próxima semana, quando o julgamento for retomado. “A omissão do Estado qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, uma vez que mediante inércia o poder público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam. Mediante inércia o poder público também impede a própria aplicabilidade dos postulados da lei fundamental. A inércia do Estado qualifica-se perigosamente como um dos processos deformadores da Constituição”, disse Celso de Mello.

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65 e 62 anos

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, revelou nesta quinta-feira os parâmetros da reforma de Previdência do governo Bolsonaro. A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres após uma transição de 12 anos. O número final é o mesmo da proposta enviada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, mas a transição naquele caso seria mais longa: 20 anos. Estes são os primeiros detalhes oficiais da reforma e foram divulgados logo após uma reunião de mais de duas horas no Palácio do Alvorada entre o presidente e a equipe econômica.

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Metade apoia

A poucos dias de apresentar à população e ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro pode estar diante de uma janela de oportunidade jamais vista por outro presidente. Uma pesquisa da consultoria brasileira CVA Solutions, feita com 2.500 entrevistados e obtida com exclusividade por EXAME, mostra que 49% são favoráveis a reforma da Previdência, enquanto outros 19% ainda se mantêm neutros. Do percentual restante, 25% se colocam contra e 7% dos entrevistados não quiseram responder.

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Militares por Bebianno

Diante da crise instalada no Palácio do Planalto envolvendo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, principalmente militares, estão agindo para tentar conter o imenso problema criado no dia em que o governo quer anunciar qual a proposta da reforma da Previdência vai encaminhar ao Congresso. A temperatura da crise se elevou após a TV Record exibir na noite de quarta-feira, 13, uma entrevista com o presidente, a primeira após receber alta do hospital Albert Einstein. À emissora, Bolsonaro praticamente rifou Bebianno ao dizer que ele poderá “voltar às origens” caso fique comprovado seu envolvimento em suspeitas de desvio de recursos eleitorais.

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MPF: lucro à segurança

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal afirma que a Vale privilegiou o lucro à segurança de seus trabalhadores e dos moradores de Brumadinho. Aponta também a possibilidade de a empresa ser a única responsável pela tragédia. A manifestação foi feita no recurso contra a prisão de dois engenheiros da empresa Tüv Süd que assinaram relatórios atestando a segurança da barragem da Vale. “Tudo até agora vem indicando que a Vale privilegiou a lucratividade em detrimento da segurança de seus trabalhadores e dos habitantes do entorno”, afirma o subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho no documento.

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Schvartsman: “acidente”

Com 166 mortes confirmadas na tragédia da barragem do Feijão, em Brumadinho, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse nesta quinta-feira, 14, que continuará à frente da companhia ao responder perguntas de parlamentares que integram a Comissão Externa de Brumadinho da Câmara dos Deputados. Questionado por parlamentares da bancada mineira se está à vontade no cargo, o executivo respondeu que “é evidente que eu estou consternado com o acidente que aconteceu. Que era tudo que eu não queria na minha vida era que um acidente desse acontecesse. Agora eu me vejo como parte da solução, estou aqui nessa companhia há pouco mais um ano e meio e estou trabalhando para mudar essa companhia para melhor. Na verdade, enquanto e se tiverem confiança no meu trabalho, eu vou continuar”, disse, descartando a hipótese de renúncia.

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Lucro da Smiles sobe 34%

A operadora de programas de fidelidade Smiles teve lucro líquido de 164,6 milhões de reais no quarto trimestre, crescimento de 33,8 por cento sobre o mesmo período de 2017, informou a companhia de redes de fidelidade de clientes nesta quinta-feira. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) foi de 205 milhões de reais, expansão de 37,4 por cento. A margem subiu de 63,6 para 73,5 por cento.

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May perde (de novo)

A primeira-ministra britânica, Theresa May, foi derrotada nesta quinta-feira em uma votação simbólica no Parlamento sobre sua estratégia para o Brexit, num resultado que mina sua posição nas negociações com a União Europeia para garantir mudanças no acordo de saída do bloco. Os parlamentares decidiram rejeitar por 303 votos a 258 uma moção que lhes pedia que reafirmassem o apoio ao plano de May de buscar mudanças em seu acordo para o Brexit. Muitos membros do Partido Conservador, o mesmo da premiê, favoráveis ao Brexit planejaram se abster da votação por temerem amenizar sua posição sobre um desligamento da UE sem acordo.

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Bloqueio reforçado

Militares venezuelanos reforçaram nesta quinta-feira o bloqueio em uma ponte na fronteira com a Colômbia, em meio à disputa entre o governo de Nicolás Maduro e o opositor Juan Guaidó pela entrada de ajuda humanitária no país. Novos contêineres de carga foram posicionados nesta quinta-feira na barreira da ponte de Tienditas, que liga Cúcuta (Colômbia) a Ureña (Venezuela). Agentes armados da Guarda Nacional protegiam a ponte.