OAB proíbe conselheiro do Carf de exercer advocacia privada
Decisão da OAB foi tomada em consequência da Operação Zelotes, que investiga esquema de fraude no Carf
Da Redação
Publicado em 18 de maio de 2015 às 16h45.
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) decidiu hoje (18) que advogados não podem exercer atividade privada enquanto ocuparem o cargo de conselheiros no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Por 17 votos a 10, o Conselho Plano da OAB decidiu pela total incompatibilidade das funções, de acordo com o estatuto da entidade.
A decisão da OAB foi tomada em consequência da Operação Zelotes, da Polícia Federal , que investiga a manipulação dos julgamentos tributários do colegiado, ligado ao Ministério da Fazenda.
Deflagrada em março, a operação descobriu um esquema de fraude no Carf, por meio do qual uma quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco e oferecia "facilidades", como a anulação de multas.
As suspeitas envolvem escritórios de advocacia e empresas devedoras.
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) decidiu hoje (18) que advogados não podem exercer atividade privada enquanto ocuparem o cargo de conselheiros no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Por 17 votos a 10, o Conselho Plano da OAB decidiu pela total incompatibilidade das funções, de acordo com o estatuto da entidade.
A decisão da OAB foi tomada em consequência da Operação Zelotes, da Polícia Federal , que investiga a manipulação dos julgamentos tributários do colegiado, ligado ao Ministério da Fazenda.
Deflagrada em março, a operação descobriu um esquema de fraude no Carf, por meio do qual uma quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no conselho, procurava empresas com altos débitos com o Fisco e oferecia "facilidades", como a anulação de multas.
As suspeitas envolvem escritórios de advocacia e empresas devedoras.