Rafael Brito é deputado federal pelo estado de Alagoas e presidente da Bancada da Educação no Congresso Nacional. Foi secretário estadual de Educação de Alagoas.
Colunista
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 11h37.
Última atualização em 9 de dezembro de 2024 às 12h43.
O uso de celulares no ambiente escolar é amplamente debatido entre educadores, pais e legisladores. Este ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados retomou o debate sobre o PL 104/2015, que visa proibir aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Após um longo processo de tramitação, a proposta encontrou um contexto favorável à aprovação, seguindo tendências globais. O resultado da votação na Câmara em 30 de outubro reacendeu o debate: banir celulares das salas de aula ou integrá-los pedagogicamente?
Como presidente da Frente Parlamentar da Educação, acredito ser essencial abordar o tema de forma profunda, avaliando argumentos, evidências científicas, experiências internacionais e o impacto na educação brasileira.
A ideia de proibir celulares parte da premissa de que o dispositivo é uma fonte constante de distração. Estudos mostram que o uso indiscriminado dos aparelhos prejudica a concentração e o rendimento escolar, além de aumentar a ansiedade e reforçar a prática de cyberbullying nas escolas. A internet e as redes sociais, acessíveis na palma da mão, competem diretamente com o foco no conteúdo ministrado em aula.
Por outro lado, vivemos num mundo hiperconectado, e as ferramentas digitais vieram para ficar. É preciso saber aproveitar o potencial pedagógico das tecnologias, usando aplicativos, recursos educativos e plataformas de pesquisa, tendo em mente avanços no aprendizado, especialmente considerando que, em 2025, o Pisa implementará sua primeira avaliação de competências digitais.
Na França, uma lei de 2018 proibiu celulares para alunos menores de 15 anos. Embora tenha reduzido as distrações, os resultados em desempenho acadêmico foram mistos. Já Finlândia e Canadá optaram pela integração pedagógica. Nessas nações, celulares são ferramentas para atividades interativas, pesquisas e projetos colaborativos, aumentando o engajamento dos estudantes.
No Uruguai, o Plano Ceibal conectou todas as escolas públicas à internet, e disponibilizou aos estudantes dispositivos adequados para cada etapa de ensino. Em visita ao país, conhecemos uma política de referência em conectividade e questionamos acerca do uso dos celulares. Na ocasião, aprendemos que são proibidos em sala de aula, salvo para fins pedagógicos, com orientação docente.
Segundo a Unesco, um em cada quatro países já adotou leis proibindo celulares nas escolas.
Pioneiro no Brasil, o Rio de Janeiro proibiu celulares nas escolas municipais. A medida vale para todos os espaços escolares, permitindo o uso apenas em atividades pedagógicas orientadas por professores. Foram também regulamentadas situações excepcionais.
Uma pesquisa da Nexus, realizada entre os dias 22 e 27 de outubro, revelou que 86% dos brasileiros apoiam restrições ao uso de celulares em sala de aula. Além disso, outras pesquisas, promovidas pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro, mostram que 80% dos adultos acreditam na proibição. Entre pais, 82% apoiam, enquanto 72% das pessoas sem filhos concordam.
A solução não deve ser vista de forma binária, entre proibir completamente ou permitir o uso irrestrito dos celulares. Acredito que o caminho mais eficaz está no meio-termo: estabelecer políticas claras que regulamentem o uso, definindo a finalidade pedagógica, bem como os momentos em que devem ou não ser utilizados. Escolas que adotaram essa abordagem relatam maior engajamento e potencialização no aprendizado.
A questão do uso dos celulares nas salas de aula não é simples. Devemos debater os prejuízos do uso excessivo de telas e o potencial das tecnologias. Ferramentas digitais fazem parte da realidade, e é essencial integrá-las ao ensino, preparando os jovens para novos desafios.
O futuro da educação depende das decisões que tomamos hoje, que devem ser baseadas em diálogo, responsabilidade e na busca por uma educação de qualidade, que prepare nossos jovens para um mundo em constante transformação.