O Dia D para Bolsonaro e Sergio Moro

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai se encontrar com o juiz federal Sergio Moro nesta quinta-feira, 1, no Rio de Janeiro, para discutir a possibilidade de o responsável pelos processos da Operação Lava-Jato assumir o comando do Ministério da Justiça. A outra opção é ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando houver vaga. “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao jornal O Estado de S.Paulo. A expectativa é que o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba aceite o convite para comandar a pasta da Justiça do próximo governo.

Caso isso se confirme, o juiz deverá assumir um ministério com mais competências, já que contaria com a reintegração da área de Segurança Pública, das secretarias da Transparência e do Combate à Corrupção, além da Controladoria Geral da República e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A fusão de áreas está em linha com a iniciativa de desinchar a máquina estatal o novo governo.

A possível nomeação de Moro para instâncias superiores é vista com muitas reservas. Se de um lado preocupa grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores, que veem na indicação um possível acirramento do antipetismo dentro do novo governo, ela também reforça argumentos à esquerda de que a atuação do juiz na Lava-Jato sempre teve um viés político. Ou seja, aceitar um cargo político ainda com a Lava-Jato atuante seria percebido como uma mera recompensa aos serviços prestados para a direita. O juiz, vale lembrar, foi quem mandou prender Lula tirando-o da disputa presidencial deste ano.

Moro, por sua vez, conhece bem o Supremo Tribunal Federal. O juiz tem experiência em lidar com os trâmites do órgão, pois durante o caso do Mensalão trabalhou no gabinete da ministra Rosa Weber, atualmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Moro poderia fazer um bom trabalho, já que tem qualidade técnica, especialmente, na área criminal”, afirma Ana Cláudia Utumi, sócia do escritório de advocacia Utumi Advogados.

A advogada lembra que outros juízes do STF não têm experiência de tribunal – que é algo que tem pautado inúmeras críticas. É o caso do Luiz Edson Fachin, que teve uma carreira mais acadêmica na Universidade Federal do Paraná, e o de Luís Roberto Barroso que, além de professor, construiu sua trajetória advogando em grandes casos.

Para Utumi, portanto, faz todo sentido Moro ser indicado ao STF, mesmo sendo juiz de primeira instância. “Já no Ministério da Justiça, acredito ser mais importante ter alguém com perfil de gestor, o que não me parece ter muito a ver com Moro. Até porque os corpos técnicos são muito capacitados e podem apoiar quem assumir a pasta”, afirma. Resta saber se as ambições de Moro o levarão a colocar em risco sua própria trajetória na 13ª vara federal de Curitiba.