Brasília – A prisão temporária (de cerca de 5 horas) do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi desencadeada por um depoimento dado pelo empresário Eike Batista ao Ministério Público Federal, em 20 de maio de 2016. O ex-ministro foi preso no âmbito da 34ª fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (22), mas solto logo depois por determinação do juiz Sergio Moro. 

Acompanhado de seus advogados, Eike compareceu espontaneamente e afirmou que gostaria de prestar esclarecimento no interesse de fatos investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com depoimento do empresário, Mantega teria pedido dinheiro para quitar dívidas de campanha do PT. O valor repassado por Eike seria R$ 5 milhões. A solicitação foi feita em uma reunião entre o ex-ministro e o empresário no dia 1 de novembro de 2012.

“Foi me feito o pedido de contribuir para contas da campanha, porque a campanha já tinha terminado, para acertar as contas no valor total de R$ 5 milhões. Eu não sei se foi em um dia ou na semana seguinte, a Mônica (Moura) procurou a empresa, não diretamente a mim, porque eu não conheço ela, nunca sentei com ela, nem com o senhor João Santana”, explicou Eike em depoimento ao MPF, se referindo a mulher de Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais do PT.

Após Mônica procurar seu advogado, Eike deu o aval para que o repasse fosse feito mediante depósito no exterior. Para operacionalizar o repasse da quantia, o ex-presidente da OSX firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes.

Com o objetivo de encobrir o pagamento, teria sido simulado, em 3 de dezembro de 2012, um contrato de prestação de serviços de marketing entre a GoldenRock Foundation, off-shore que tem por beneficiário Eike Batista, com a empresa Polis Caribe, no valor de US$ 2,35 bilhões.

“A GoldenRock mandou inicialmente para a empresa Polis, que foi a que a Mônica veio entregar os documentos, olha, faça a transferência para essa empresa Polis. Esse dinheiro aí voltou para companhia e teve algum problema, para conta, para minha conta, e ai teve um problema”, disse Eike, em depoimento.

Como houve problema no pagamento, foi celebrado um novo contrato, com a mesma data e mesmo valor, de prestação de serviços de marketing entre a GoldenRock, suposta subsidiária do Grupo X, com a empresa Shellbill Finance.

Segundo o Ministério Público Federal do Paraná, "após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013, foi realizada transferência de US$ 2,35 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários".

A 34ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Arquivo X, investiga fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Segundo as investigações, foi firmado um contrato no valor de US$ 922 milhões entre a Petrobras e o Consórcio Integra Offshore - formado pela Mendes Júnior e OSX -, "que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas".

Moro volta atrás

Há pouco, o juiz Sérgio Moro, revogou o pedido de prisão contra o ex-ministro da Fazenda. Ele argumentou que as buscas já começaram e que Mantega não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

"Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras", declarou o juiz.

Depoimento de Eike Batista AO MPF

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