“O Brasil tem sede de justiça”, diz Raquel Dodge

Cambridge, Massachusetts – Neste sábado, no segundo e último dia de palestras da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT, a procuradora-geral da República Raquel Dodge fez uma veemente defesa da prisão após condenação em segunda instância e um apelo pelo fim da impunidade no país. “O Brasil tem sede de justiça”, disse, abrindo a sua fala no painel intitulado “O legado da Lava Jato para combater a corrupção”.

Raquel centrou seu argumento em favor de três pontos principais. A lei da colaboração premiada, que incentivou a quebra da lei do silêncio que costumava imperar nos crimes de mais difícil apuração, o acordo de leniência, que beneficiou empresas infratoras dispostas a cooperar com a Justiça, e as prisões após condenação em segunda instância.

Ao lado de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal também convidado como palestrante, Raquel descreveu um país em que os criminosos pobres são encarcerados facilmente por delitos pequenos e grandes criminosos ricos, protegidos por um sistema judicial que permite inúmeros recursos, muitas vezes conseguem escapar. “[Essa situação] afeta a autoridade julgadora, porque é sempre desafiada por um novo recurso”, diz. Nas palavras da procuradora geral, o resultado é “insegurança jurídica” e “uma impunidade seletiva”.

Para Raquel, isso começa a mudar. Na opinião da procuradora geral, o Brasil vem se equipando nos últimos 30 anos. Primeiro com a Constituição de 1988, que criou uma procuradoria independente e forte e, sobretudo, com o Mensalão e os processos da Lava Jato.

O ponto alto da palestra foi o momento em que Raquel defendeu a prisão após condenação em segunda instância. “O adiamento da aplicação da sentença é o que fazia os principais infratores ficarem impunes à atuação da Justiça e o que a tornava tão seletiva”, disse, provocando uma salva de palmas dos presentes. Antes de finalizar a sua fala, Raquel previu que forças contrárias às mudanças vão tentar reverter a situação. Pedindo o apoio da opinião pública, Raquel afirmou que o seu papel é resistir.