Novo ministério?; Presos transferidos…

“Pavorosa matança”

Em mais um pronunciamento a respeito da crise do sistema carcerário no país, o presidente Michel Temer classificou desta vez o assassinato de presos em Manaus como uma “pavorosa matança” por facções criminosas que agem em “regra jurídica fora do Estado”. “A realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham”, disse. O tom mudou, pois, na semana passada, o peemedebista havia dito que o episódio se tratava de um “acidente pavoroso”. A declaração pegou mal, pois relatórios da Polícia Federal mostravam desde o ano passado a possibilidade de rebelião violenta em presídios da Região Norte.

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Novo ministério

Ainda na esteira dos massacres, Temer se reuniu com deputados federais da Frente Parlamentar da Segurança Pública e senadores para discutir a proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública. O líder da Frente, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse, após o encontro, que o presidente não se posicionou sobre o tema porque ainda quer avaliar “informações técnicas”. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é contra a proposta, porque mais um ministério esvaziaria atribuições de sua pasta. A Polícia Federal, por exemplo, seria transferida de comando.

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Presos transferidos

Enquanto as reuniões aconteciam em Brasília, foram transferidos para presídios federais 17 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Estes seriam alguns dos principais comandantes do massacre no Compaj, que deixou 56 mortos no dia 1º de janeiro. Os locais de destino não foram divulgados.

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Mais reajustes revogados

Em decisão nesta quarta-feira, a juíza Simone Viegas Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado, impetrou uma extensão à liminar concedida no dia 6 que suspendia o reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trens da capital paulista, impedindo também o reajuste de todas as linhas de ônibus intermunicipais do Estado, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). A justificativa é a mesma do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restringiu o aumento nos valores de integração e do Bilhete Único Mensal, de que os “critérios para o reajuste” não estão “detalhados tecnicamente” e ainda assim superam os índices inflacionários do período. Tanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) como o prefeito João Doria (PSDB) vão recorrer das decisões.

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Se necessário…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer em agenda pública que será candidato à Presidência da República “se necessário”. Em evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Lula disse que iniciará uma série de viagens pelo país para recuperar a imagem do PT, que foi “criminalizada” pela Justiça, e disseminar a ideia de que o país deve retomar investimentos para crescer. O presidente do partido, Rui Falcão, disse que a legenda ainda não tomou uma decisão à respeito de 2018.

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Macri no Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, virá ao Brasil no dia 7 de fevereiro, a convite do presidente Michel Temer. O comunicado foi divulgado nesta quarta-feira pela assessoria de Macri. A ideia da visita é “intensificar esforços” na agenda bilateral entre os países. Será o primeiro encontro entre os chefes de Estado em solo brasileiro. Temer foi a Buenos Aires em outubro de 2016.