Novas regras para contratos
Mudanças devem atrair investidores, mas licitação de novos trechos está atrasada
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 13h29.
É fácil entender por que as rodovias sob concessão são as melhores do país. Em 2005, as concessionárias investiram 1,3 bilhão de reais em obras de manutenção, melhoria e ampliação em cerca de 10 000 quilômetros sob administração privada -- o que dá uma média de 130 000 reais por quilômetro. Também em 2005, o Ministério dos Transportes aplicou 2,3 bilhões de reais na recuperação de estradas. O problema é que essa soma foi utilizada numa extensão de 1,9 milhão de quilômetros (o que dá 1 210 reais por quilômetro). Resultado: em janeiro de 2006, o governo ainda torrou mais 440 milhões de reais para tapar buracos em outros
27 000 quilômetros, uma tragédia.
Apesar das críticas de alguns desavisados, o sistema de concessões de estradas já mostrou a sua eficácia. Em dez anos, as 36 concessionárias investiram 10,5 bilhões de reais. Recursos semelhantes poderiam ser aplicados na recuperação de outros 3 059 quilômetros de estradas, que estavam no segundo lote do programa de concessões. Mas 2006 foi ano eleitoral e a maior parte das licitações e das assinaturas de contratos ficou postergada para 2007. A boa notícia é que, para os próximos contratos, duas questões foram reformuladas. A primeira diz respeito à melhor distribuição das praças de pedágio, com o objetivo de reduzir a tarifa por posto de cobrança e aumentar o número de veículos pagantes. A segunda medida vinculou os investimentos ao crescimento do tráfego, não mais às datas determinadas nos contratos. Assim, será possível realizar as obras -- a construção de uma terceira faixa, por exemplo -- conforme a necessidade real da rodovia. Embora tenha diminuído com o passar dos anos, parte da resistência à privatização de novos trechos rodoviários está na cobrança de pedágio, a maior fonte de receita das concessionárias. Em 2005, as 36 operadoras arrecadaram 5,4 bilhões de reais nos postos de pedágio, o que representa 89% da receita do setor. Esse valor ainda não cobre os gastos totais com investimentos nas estradas, despesas operacionais e financeiras. Mesmo assim, a malha brasileira é um bom negócio para a iniciativa privada. Segundo estimativas da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, é possível dobrar a extensão atual de estradas concedidas, chegando a 20 000 quilômetros.
Avaliação geral do segmento
O segmento em números
É fácil entender por que as rodovias sob concessão são as melhores do país. Em 2005, as concessionárias investiram 1,3 bilhão de reais em obras de manutenção, melhoria e ampliação em cerca de 10 000 quilômetros sob administração privada -- o que dá uma média de 130 000 reais por quilômetro. Também em 2005, o Ministério dos Transportes aplicou 2,3 bilhões de reais na recuperação de estradas. O problema é que essa soma foi utilizada numa extensão de 1,9 milhão de quilômetros (o que dá 1 210 reais por quilômetro). Resultado: em janeiro de 2006, o governo ainda torrou mais 440 milhões de reais para tapar buracos em outros
27 000 quilômetros, uma tragédia.
Apesar das críticas de alguns desavisados, o sistema de concessões de estradas já mostrou a sua eficácia. Em dez anos, as 36 concessionárias investiram 10,5 bilhões de reais. Recursos semelhantes poderiam ser aplicados na recuperação de outros 3 059 quilômetros de estradas, que estavam no segundo lote do programa de concessões. Mas 2006 foi ano eleitoral e a maior parte das licitações e das assinaturas de contratos ficou postergada para 2007. A boa notícia é que, para os próximos contratos, duas questões foram reformuladas. A primeira diz respeito à melhor distribuição das praças de pedágio, com o objetivo de reduzir a tarifa por posto de cobrança e aumentar o número de veículos pagantes. A segunda medida vinculou os investimentos ao crescimento do tráfego, não mais às datas determinadas nos contratos. Assim, será possível realizar as obras -- a construção de uma terceira faixa, por exemplo -- conforme a necessidade real da rodovia. Embora tenha diminuído com o passar dos anos, parte da resistência à privatização de novos trechos rodoviários está na cobrança de pedágio, a maior fonte de receita das concessionárias. Em 2005, as 36 operadoras arrecadaram 5,4 bilhões de reais nos postos de pedágio, o que representa 89% da receita do setor. Esse valor ainda não cobre os gastos totais com investimentos nas estradas, despesas operacionais e financeiras. Mesmo assim, a malha brasileira é um bom negócio para a iniciativa privada. Segundo estimativas da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, é possível dobrar a extensão atual de estradas concedidas, chegando a 20 000 quilômetros.