São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou oficialmente sua aposentadoria antecipada na abertura da sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira, 29.
"Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal até o final do semestre. Deixarei não só a presidência, como também meu cargo como ministro. Requererei, portanto, meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", afirmou Barbosa.
"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições. Agradeço a todos", completou durante o breve comunicado.
Barbosa, no entanto, não informou a razão que o levou à antecipação de sua aposentadoria, que só seria obrigatória daqui a 11 anos, quando atingisse a idade limite de 70 anos.
Após a declaração, o ministro Marco Aurélio Mello, mais antigo da Corte, lamentou a saída do colega. "Minha opinião é que devemos ocupar a cadeira até o fim, mas eu respeito e compreendo a decisão tomada por Vossa Excelência", disse.
Também se pronunciou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Em nome do Ministério Público, gostaria de registrar o protesto pela saída prematura de Vossa Excelência", disse.
"Devo agradecer sua atuação tanto como membro do Ministério Público como da Corte. O dever está absoluta e completamente cumprido. Que o senhor tenha sucesso no caminho que virá", afirmou ainda.
Mello e Janot foram os únicos a comentar o caso, e a sessão foi retomada normalmente.
Saída surpresa
A informação de que o ministro deixaria o cargo foi antecipada nesta manhã pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após reunião realizada entre os líderes no Congresso.
Embora fosse esperado que Barbosa não permanecesse no STF até o fim da carreira, o anúncio desta quinta-feira pegou muitos de surpresa e abriu espaço para especulações sobre um possível futuro na política.
Foi considerada, inclusive, a hipótese de uma candidatura à Presidência ainda neste ano. Devido à legislação eleitoral, no entanto, a chance de que isso aconteça é quase zero.
Com a confirmação da aposentadoria, assumirá a presidência do STF o ministro Ricardo Lewandowski, de 66 anos.
*Atualizado às 15h25h
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1. Brigas de Vossas Excelências
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1/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que vai se aposentar antecipadamente e deixar a corte em junho. Barbosa ocupava uma cadeira no
Supremo desde 2003, mas foi com a exposição do
mensalão que seu temperamento forte ficou conhecido do público em geral. No mais longo julgamento penal da história da Corte, foram frequentes os embates com o ministro Ricardo Lewandowski, mas Barbosa trocou ou distribuiu farpas até com jornalistas. Veja a seguir algumas das brigas protagonizadas por ele.
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2. Com Luís Barroso
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2/11 (Gervásio Baptista/STF)
Data: 26/02/2014 Motivo: em sessão que analisava os recursos do mensalão chamados de embargos infringentes, o presidente do STF se irritou quando Luís Roberto Barroso disse que as penas de formação de quadrilha haviam sido desproporcionais. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", afirmou. "A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim", acusou Barbosa.
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3. Com Lewandowski 1
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3/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Data: 15/08/2013
Motivo: Em mais uma discussão com o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Barbosa o acusou de fazer "chicana" no Tribunal, isto é atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo. “Estamos com pressa para quê? Nós queremos fazer justiça”, disse Lewandowski. “Para fazer nosso trabalho, e não chicana, minsitro”, foi a resposta de Barbosa.
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4. Com Lewandowski 2
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4/11 (Nelson Jr./STF)
Dia: 12/11/12 Motivo: Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento do mensalão. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. Não é possível procedermos desta forma", disse Lewandowski. Ao que Barbosa respondeu: “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreendido com ação de obstrução de Vossa Excelência".
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5. Com jornalista
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5/11 (Nelson Jr./STF)
Data: 05/03/2013
Motivo: Abordado pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, Joaquim Barbosa respondeu de maneira ríspida e mandou o repórter "chafurdar no lixo". "Presidente, como o senhor está vendo...", perguntou Felipe. "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre", respondeu Barbosa
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6. Com Lewandowski 3
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6/11 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Dia: 12/09/12 Motivo: Lewandowski falava da importância de se fazer a "contraposição entre a acusação e a defesa" e acabou irritando Barbosa, que disparou: "Vossa Excelência está, por um acaso, insinuando que eu não fiz isso?"."Longe de mim", respondeu Lewandowski. Barbosa ainda acusou Lewandowski de fazer "jogo de intrigas" e pediu que votasse de maneira "sóbria".
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7. Com Lewandowski 4
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7/11 (José Cruz/ABr)
Data: 26/09/12 Motivo: o motivo da discussão foi a atuação de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, no mensalão. Barbosa interrompeu o voto de Lewandowski e disse: "Nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos". Ao que o ministro respondeu: "Vossa excelência não me dirá o que tenho que fazer. E, por favor, não me dê conselhos."
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8. Com Lewandowski 5
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8/11 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Data: 16/08/12 Motivo: A discussão começou porque Lewandowski se opôs à metodologia de realizar o julgamento por núcleos, como na denúncia, o que Barbosa defendia. Lewandowski disse que Barbosa estaria concordando com a tese do Ministério Público, de acusação. “Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?.
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9. Com Gilmar Mendes
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9/11 (Nelson Jr./SCO/STF)
Dia: 22/04/2009 Motivo: Ao divergirem em um julgamento no STF, Gilmar Mendes disse que Barbosa "não tem condições de dar lição a ninguém". Sem deixar barato, Joaquim Barbosa responde, pedindo respeito: "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso".
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10. Com Lewandowski 6
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10/11 (José Cruz/Agência Brasil)
Dia: 02/08/12 Motivo: Lewandowski se mostrava a favor de desmembrar o processo a pedido do advogado de um dos réus – o que atrasaria o julgamento. Já Barbosa disse que seria “irresponsável voltar a discutir essa questão". “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”, disse Barbosa. Lewandowski retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando".
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11. Agora, veja quanto alguns políticos merecem de confiança do mercado
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11/11 (Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)
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