Negromonte Jr. é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

O deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi eleito nesta terça-feira (22), por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao ocupar o comando do colegiado, um dos mais importantes do Congresso Nacional , Negromonte Jr. acatou a indicação do MDB e designou o senador Waldemir Moka (MDB-MS) para ser o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019).

Como se trata de uma matéria extensa, a proposta de Orçamento para o ano vai contar, como de praxe, com os chamados relatores setoriais, que deverão ser indicados até a semana que vem. Esse é o mesmo prazo que o novo presidente concedeu para consulta aos líderes de partidos quanto à escolha do relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019), apesar de o PSDB já ter indicado o senador Dalírio Beber (SC) para a tarefa. Com o calendário atrasado, a CMO tem até o dia 17 de julho para aprovar a LDO, sob pena de os parlamentares não poderem entrar em recesso.

Criada pela Constituição Federal de 1988, a Comissão Mista de Orçamento é composta por 31 deputados e 11 senadores. Ela é responsável por analisar e emitir parecer sobre projetos orçamentários e contas apresentadas anualmente pela Presidência da República. O colegiado também exerce o acompanhamento e a fiscalização do Orçamento da União. Todos os anos, Câmara e Senado se revezam na presidência da CMO.

Mário Negromonte Jr. foi escohido para o cargo porque seu partido, o PP, encabeça o maior bloco parlamentar da Câmara. Filho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, o novo presidente do colegiado está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados, após ter sido deputado estadual entre 2011 e 2014.