Na decisão, Moraes ordena que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente

Presidente também reforçou que a PEC é fundamental para permitir que o governo federal atue com mais ênfase na segurança pública

A aplicação da lei que reduz as penas de Bolsonaro e demais condenados pelos atos de 8 de janeiro dependerá, ainda, de uma avaliação individualizada de caso pela Justiça

Eletricidade foi restaurada a 1,2 milhão de clientes da Enel desde a quarta-feira, 10