Multa por explosão no RJ pode chegar a R$ 100 mil
Segundo o termo, cada bueiro que explodir pode gerar multa de R$ 100 mil se ocasionar morte, lesão corporal e dano ao patrimônio
Da Redação
Publicado em 6 de julho de 2011 às 19h37.
São Paulo - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado hoje entre a Light e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo o termo, cada bueiro que explodir pode gerar multa de R$ 100 mil se ocasionar morte, lesão corporal - leve, grave ou gravíssima - e dano ao patrimônio público ou privado.
Não retroativa, a multa passa a ser cobrada a partir da homologação do TAC na 4ª Vara de Empresarial do Rio de Janeiro. Até dezembro deste ano, conforme o TAC, devem ser reformadas 1.170 câmaras subterrâneas, sendo 582 no centro do Rio e 588 na zona sul - Copacabana, Ipanema e Leblon. Outra medida prevista é a instalação de câmaras de monitoramento centralizado e uso de sensores eletrônicos de gás, água e de presença humana em quatro mil câmaras subterrâneas até julho de 2013.
São Paulo - Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado hoje entre a Light e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Segundo o termo, cada bueiro que explodir pode gerar multa de R$ 100 mil se ocasionar morte, lesão corporal - leve, grave ou gravíssima - e dano ao patrimônio público ou privado.
Não retroativa, a multa passa a ser cobrada a partir da homologação do TAC na 4ª Vara de Empresarial do Rio de Janeiro. Até dezembro deste ano, conforme o TAC, devem ser reformadas 1.170 câmaras subterrâneas, sendo 582 no centro do Rio e 588 na zona sul - Copacabana, Ipanema e Leblon. Outra medida prevista é a instalação de câmaras de monitoramento centralizado e uso de sensores eletrônicos de gás, água e de presença humana em quatro mil câmaras subterrâneas até julho de 2013.