Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde o início da manhã de hoje (28), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza.

O quarteirão da Avenida José Bastos, onde está localizado o prédio, foi fechado com pneus. As famílias trouxeram barracas, redes e colchões e pretendem permanecer por tempo indeterminado.

O movimento reivindica desapropriações de terras para reforma agrária no Ceará e acesso a políticas de desenvolvimento, como educação e assistência técnica, além de ações que viabilizem projetos produtivos e segurança hídrica nos acampamentos e assentamentos.

Na tarde desta quinta-feira haverá uma reunião entre integrantes do MST e representantes do Incra e do governo do estado para debater a pauta.

A ocupação também tem por objetivo defender o fortalecimento do Incra, alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma medida cautelar determinou que o instituto suspendesse, a partir do dia 13 deste mês, todos os processos de seleção de novos beneficiários, de assentamento de famílias já selecionadas e de acesso a benefícios como Garantia Safra e aos programas Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de Assistência Técnica e Extensão Rural a beneficiários com indícios de irregularidades.

Antônia Ivoneide Melo Silva, da direção do MST no Ceará, criticou os critérios utilizados para considerar um beneficiário como irregular. Segundo ela, entre as irregularidades apontadas estão pessoas que têm um veículo ou que trabalham em uma segunda atividade, além do campo. 

“Os assentamentos serão inviabilizados. Será preciso ser miserável para ser beneficiário da reforma agrária. Há um processo de paralisação da reforma agrária.”

Ela estima que cerca de 9 mil famílias no Ceará estão em situações consideradas irregulares.

Para Ivoneide, essa investigação contribui para desmoralizar a reforma agrária e enfraquecer o Incra durante um possível governo do vice-presidente Michel Temer.

“Sabemos que essa situação não está desvinculada da conjuntura nacional. É uma preparação para um novo governo do PMDB. Eles não querem a reforma agrária, porque quem apoia Michel Temer são os fazendeiros. A primeira base para fazer a vontade deles é dizer que a reforma agrária não serve e é corrupta.”

Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Marcos Cândido minimizou os efeitos da medida do TCU e afirmou que a situação está sendo contornada.

“Esse acórdão parou parte das ações de desenvolvimento de pessoas com possíveis irregularidades. A decisão será objeto de recursos, mas entendemos que é algo que será contornado e que isso ocorre para aperfeiçoar nossa metodologia de trabalho.”

De acordo com o Incra, existem 21 mil famílias assentadas em 419 assentamentos federais no Ceará, distribuídos em 102 municípios. Segundo o MST, aproximadamente 2,5 mil famílias vivem em mais de 30 acampamentos no estado.