MPF processa Weintraub e pede R$ 5 milhões por danos morais a estudantes
De acordo com o órgão, falas proferidas por Weintraub desde que assumiu o MEC "são um perigo em torno de envenenamento gradual da democracia"
Clara Cerioni
Publicado em 30 de maio de 2019 às 10h17.
Última atualização em 30 de maio de 2019 às 10h18.
São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, A braham Weintraub , e o governo federal por danos morais coletivos a estudantes e professores. A indenização sugerida é de R$ 5 milhões.
De acordo com o órgão, o motivo são as condutas praticadas desde o chefe do MEC assumiu a pasta, em abril. O MPF afirmou que dentreas atitudes estão a declaração de que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas".
"A fala demonstra clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education", diz o órgão.
Na ação, o MPF cita ainda outras declarações, que foram consideradas ofensivas e discriminatórias pelos procuradores, como a vez em que sugeriu que Centros Acadêmicos (CAs) e Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) realizassem serviços de limpeza nas universidades.
Na ocasião, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, o ministro foi questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN. Ele propôs, então, que que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.
"Perigo democrático"
A ação defende que as falas deWeintraub são umperigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia. "Quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade elas podem criar um clima de animosidade contra as instituições", defende.
O valor sugerido de R$ 5 milhões, segundo o MPF, leva em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado pelo ministro e a quantidade de pessoas atingidas. A ação tramitará na Justiça Federal do RN, na 10ª Vara Federal, em Mossoró.
Para o MPF, as condutas do chefe do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, porque ferem a honra e a imagem pública dos professores e alunos.
“Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.
Leia a ação na íntegra
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