MPF pede prisão do ministro da Saúde por canabidiol
O Ministério Público Federal em Marília pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde por descumprir decisão judicial
Da Redação
Publicado em 8 de abril de 2016 às 18h34.
O Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no interior de São Paulo , pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde, David Uip, por descumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento do medicamento Hemp Oil – Cannabidiol a crianças e adolescentes portadores de encefalopatia epiléptica e síndrome de lennox-gastaut.
Segundo o MPF, a liminar que determina o fornecimento do medicamento está sendo desrespeitada desde janeiro. O Ministério Público destacou que há famílias sem recursos financeiros para arcar com os custos da importação do cannabidiol, e que, por conta da interrupção do tratamento, alguns pacientes voltaram a apresentar crises de convulsão.
“Eles precisam do remédio, extraído da maconha , para controlar os graves ataques convulsivos, já que são resistentes à terapia padronizada pelo SUS. Relatórios médicos indicam que, sem o medicamento, a qualidade de vida dos pacientes é altamente prejudicada e o risco de a situação de alguns deles evoluir para estado de mal epiléptico e morte é alto”, informou nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPF.
Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, o não cumprimento da decisão liminar representa ato de extrema gravidade em prejuízo da saúde das crianças e adolescentes.
“Tendo em vista a insistência daqueles que respondem pela União e pelo estado de São Paulo, que até o presente momento continuam agindo de forma atentatória à jurisdição, cabível a prisão como meio coercitivo para o cumprimento do provimento jurisdicional, qual seja a entrega do fármaco cannabidiol aos tutelados nas ações civis públicas”, afirmou o procurador, de acordo com a nota do MPF
O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso até a publicação da matéria.
- 1. Polêmica acesa
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A maconha é a droga ilícita mais cultivada, traficada e consumida do mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde. Por essa e diversas outras razões, a erva tem despertado a curiosidade de muita gente na ciência. E não faltam estudos sobre o tema. Reunimos a seguir alguns deles.
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Cerca de 8 milhões de brasileiros já experimentaram maconha. O dado é do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, realizado pelo Governo Federal em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Dos 8 milhões que já fumaram a erva, aproximadamente 1,5 milhão faz isso diariamente.
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A tese de que a maconha é uma porta de entrada para outras drogas pode não fazer sentido. Pelo menos, foi o que apontou um estudo da universidade de Pittsburgh. Nele, 214 meninos com algum tipo de envolvimento com drogas legais ou ilegais foram acompanhados dos 10 aos 22 anos. No fim do experimento, não foi constatada nenhuma relação direta entre o consumo de maconha e o posterior uso de outras substâncias. Segundo cientistas, fatores como pouca ligação com os pais se mostraram mais influentes no envolvimento com drogas.
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O consumo de maconha pode ser maior entre os jovens que trabalham do que entre aqueles que não o fazem. A tendência foi apontada num estudo da psiquiatra Delma de Souza, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). No trabalho, ela constatou que 8,6% dos jovens trabalhadores de Cuiabá já consumiram a droga - contra 4,4% entre aqueles que não trabalham. Participaram da pesquisa cerca de 3 mil estudantes com idades entre 10 e 20 anos.
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As taxas de crimes como assalto, assassinato e estupro não aumentaram nos 11 estados americanos que legalizaram o uso da maconha para fins medicinais entre 1990 e 2006. O dado é de um estudo realizado por médicos da universidade de Dallas. Com base em dados do FBI, o levantamento aponta que crimes como homicídio e assalto até diminuíram em alguns estados após a adoção da medida.
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O consumo regular de maconha pode alterar a estrutura do cérebro. A constatação é de médicos da universidade de Northwestern. Num estudo realizado por meio de ressonâncias magnéticas com 20 pessoas que usavam a droga pelo menos uma vez por semana e 20 que não usavam, eles constataram diferenças de tamanho e forma no órgão daqueles que eram consumidores de maconha. Segundo os cientistas, essas diferenças indicavam que o cérebro tenta se adaptar à exposição à droga.
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A ideia de que fumar maconha afeta memória pode estar correta. Um estudo da universidade de Northwestern com 97 participantes que já tinham consumido a erva diariamente por cerca de três anos indicou alterações cerebrais nas áreas do órgão responsável pela memória e mau desempenho em testes realizados pelos cientistas. Na época do estudo, todos os voluntários tinham parado de usar a droga havia aproximadamente dois anos.
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Cerca de mil neozelandeses participaram de um estudo realizado pela universidade Duke entre 1972 e 2012. De acordo com os pesquisadores, testes realizados aos 13 e aos 38 anos com voluntários que começaram a usar maconha na adolescência e prosseguiram durante a vida apontaram um declínio médio de 8 pontos no quociente de inteligência dessas pessoas.
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A legalização da maconha para fins medicinais vigente hoje em 21 estados americanos e no distrito de Colúmbia não causou aumento do número de usuários adolescentes. O dado é de um estudo realizado pelo hospital de Rhode Island. De acordo com o trabalho que envolveu informações fornecidas por estudantes ao longo de 20 anos em diversos levantamentos, a quantidade de jovens que afirmavam ter consumido maconha no último mês ficou sempre por volta de 20% - antes e depois da legalização.
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Um levantamento realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) num hospital da zona norte de São Paulo com 1000 adolescentes grávidas mostrou que 1,7% delas admitia ter usado drogas como maconha e cocaína durante a gravidez. Estudos apontam que o consumo da droga durante a gravidez afeta a formação do bebê.
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Distúrbios psicóticos (como alucinações, insônia severa e sensação de angústia intensa) são mais comuns entre pessoas que usam a maconha. A constatação é fruto de um estudo do Instituto de Psiquiatria de Londres. Nele, 1.900 pessoas entre 14 e 24 anos foram acompanhadas por cientistas por oito anos. No fim, verificou-se que a ocorrência de psicoses era mais comum entre quem usava ou já havia usado a droga do que entre quem nunca havia usado.
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Marcos Patrício Macedo é biólogo e agente da Polícia Civil no Distrito Federal. Por dois anos, ele analisou amostras de maconha à procura de restos de insetos. A partir deles, Macedo conseguiu determinar a origem da erva - que havia sido produzida no Mato Grosso e no Paraguai. O trabalho foi tema de sua tese de mestrado, defendida na Universidade de Brasília.
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O Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas dos EUA (NIH, em inglês) considera que a maconha pode causar dependência. De acordo com o órgão, 9% dos usuários da droga se tornam dependentes. Segundo o NIH, insônia, ansiedade e diminuição do apetite são alguns dos sintomas que pessoas que sofrem com dependência da maconha costumam sentir em períodos de abstinência.
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Um levantamento realizado pela faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (USP) apontou uma relação entre a maconha e a ocorrência de câncer nos testículos. De acordo com a pesquisa, 25% dos pacientes que chegam ao Instituto do Câncer com a doença assumem que consomem maconha regularmente.
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Quando você põe uma comida gordurosa na boca, sua língua envia ao cérebro um sinal que estimula a produção de endocanabinóides no intestino. A descoberta é de pesquisadores da universidade da Califórnia. A liberação de endocanabinóides ativa em nosso corpo os canabinóides, que são os mesmo receptores responsáveis pela sensação de "barato" gerada pela maconha.
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A tristeza pode ser um fator que leva as pessoas a fumar maconha. Num estudo realizado por médicos do Hospital da Criança de Boston, 40 usuários da droga foram acompanhados via computador por duas semanas. Ao longo do dia e sempre que consumiam maconha, eles deviam responder questionários sobre como estavam. No fim, foi constatado que a maioria da pessoas informava ter sentido sensações negativas nas 24 horas que antecediam o consumo da droga.
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O número de crianças que foram vítimas de intoxicação em estados americanos onde a maconha foi parcialmente legalizada cresceu 30% entre 2005 e 2011. Porém, esse número se manteve estável nos outros estados no mesmo período. A publicação científica Annals of Emergency Medicine publicou um estudo sobre o tema. A suspeita é de que a venda de produtos comestíveis contendo princípios ativos da erva justifique o fenômeno.
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Iniciar o consumo de maconha antes dos 15 anos de idade aumenta em duas vezes as chances de desenvolver insônia e outros problemas relacionados ao sono. A informação foi divulgada num estudo realizado por cientistas da universidade da Pensilvânia com 1.811 pessoas que tiveram contato com a substância.
19 /34(Wikimedia Commons)
Cientistas da universidade de Minnesota descobriram traços no DNA que diferenciam o cânhamo da maconha. As duas plantas pertencem à espécie Cannabis sativa. Porém, o cânhamo possui uma concentração muito menor do princípio ativo THC (que gera os efeitos alucinógenos da droga) e, por isso, pode ser considerado um primo sóbrio da maconha - sendo usado na indústria têxtil em função de suas fibras.
20 /34(Getty Images)
A pregnenolona é um hormônio que reduz a atividade cerebral do receptor responsável pela sensação de "barato" gerada pela maconha. A descoberta dessa característica foi tema de um artigo publicado na revista Science. Em função desse aspecto, os cientistas estudam a possibilidade de usar o hormônio em métodos de tratamento para pessoas que sejam dependentes da droga.
21 /34(MorgueFile)
Acidentes de trânsito envolvendo pessoas que consumiram maconha se tornaram mais frequentes no estado americano do Colorado após a legalização da erva para fins medicinais em 2009. A universidade do Colorado fez um estudo sobre o tema. No primeiro semestre de 1994, 4,5% dos acidentes na região entravam nessa categoria. No último semestre de 2011, eles eram 10% do total.
22 /34(Rick Wilking/Reuters)
Os espasmos gerados pela esclerose múltipla podem ser aliviados com auxílio da maconha. Pelo menos, é o que indica um estudo realizado por cientistas da universidade da Califórnia. Num experimento com 30 pacientes com idade média de 50 anos, eles constataram o efeito benéfico entre aqueles que fumaram a erva durante o tratamento. Entretanto, mais estudos são necessários para confirmar a descoberta.
23 /34(AFP)
A maconha contém uma substância que pode atenuar alguns sintomas da esquizofrenia. Essa substância é o canabidiol e sua relação com a esquizofrenia é estudada por Antonio Zuardi, psiquiatra ligado à Universidade de São Paulo (USP). Ele lembra que o uso isolado de canabidiol não gera efeitos alucinógenos. Essa característica está associada a outras substâncias presentes na erva, como o Tetrahidrocanabinol ou THC (que gera alucinações e não é recomendado para esquizofrênicos).
24 /34(Reprodução/ Filme Ilegal)
Em abril, a justiça brasileira autorizou que uma mulher importasse legalmente um remédio à base de canabidiol (CDB). Um dos 80 princípios ativos da maconha, o CDB é usado nos EUA em medicamentos para convulsões causadas pela epilepsia. Embora não cure a doença, ele alivia as crises. Entretanto, há dúvidas sobre possíveis efeitos nocivos causados pela substância em tratamentos prolongados.
25 /34(sxc.hu)
Um estudo da universidade de Washington com fêmeas de camundongo mostrou que elas eram 30% mais sensíveis ao efeitos do THC (principal componente alucinógeno da maconha) do que os machos. Segundo os cientistas, a razão disso seria a maior concentração nelas do estrogênio (hormônio ligado ao processo de ovulação e outras características femininas). Esse hormônio as tornaria mais sensíveis ao THC.
26 /34(Getty Images)
Os casos de violência doméstica são menos frequentes entre casais que fumam maconha. A constatação é fruto de um estudo com 634 casais realizado pela universidade de Buffalo, nos EUA. De acordo com o levantamento, quanto mais frequente era o consumo da erva, menos frequente se tornavam as agressões.
27 /34(Manan Vatsyayana/AFP)
Fumar maconha de duas a três vezes por mês não faz mal aos pulmões. A constatação é de um estudo assinado por oito médicos e divulgado na publicação científica Journal of the American Medical Association. Para o artigo, cinco mil americanos entre 18 e 30 anos de cinco cidades diferentes foram submetidos a questionários sobre o uso da erva e sobre suas capacidades físicas.
28 /34(Getty Images)
Mais de 2.320 tuítes com referências à maconha publicados entre maio e dezembro do ano passado foram alvo de uma análise por parte de cientistas da universidade de Washington. Nela, eles constataram que 82% das mensagens sobre a erva eram positivas, 18% eram neutras e apenas 0,3% exibiam opinião expressamente negativa em relação à droga.
29 /34(Divulgação)
Mais de 950 estudantes participaram de um estudo realizado pela universidade de Pittsburgh. Nele, foi constatado que o número de usuários de maconha entre jovens que escutavam músicas que faziam alusão à erva era duas vezes maior do que a quantidade de usuários da droga que ouviam canções de músicos que nunca citavam a maconha em suas letras.
30 /34(sxc.hu)
Filhos de pais que fumaram maconha têm duas vezes mais chances de serem usuários da droga do que a média. A constatação é de um levantamento realizado por pesquisadores da universidade de Houston. O estudo reuniu dados de 655 pais e 1.277 filhos coletados entre 1977 e 2004.
31 /34(sxc.hu)
Filhos de pais que se separam têm mais chances de se tornarem usuários de maconha. A constatação é fruto de um estudo com mais de 3.000 mães e seus filhos realizado pela universidade de Queensland entre 2001 e 2004. De acordo com o levantamento, filhos de pais separados têm 2 vezes mais chances de se tornarem usuários da erva do que filhos de pais casados.
32 /34(Stock.Xchng)
Um estudo realizado na Austrália com 3.765 pessoas de até 30 anos constatou que quem começa a fumar maconha diariamente antes dos 17 anos tem 60 por cento de chances de não concluir o ensino médio ou uma faculdade. Realizado por pesquisadores da universidade de New South Wales, o trabalho foi publicado na revista Lancet Psychiatry.
33 /34(Domínio Público/Wikimedia)
Cientistas da universidade de Zurique fizeram entrevistas com 5.387 homens de cerca de 20 anos. Nelas, eles deveriam responder perguntas relacionadas à religião e consumo de substâncias como cigarro e maconha. O estudo constatou que cerca de 20% dos entrevistados que tinham alguma religião já haviam consumido maconha. Já entre os ateus, esse índice era de 36%.
34 /34(Svilen Milev / SXC)
Em 2011, a empresa holandesa Medical Genomics sequenciou e publicou na internet o genoma da maconha. Ao todo, os pesquisadores reuniram 131 bilhões de bases de DNA. A partir dos dados obtidos com o trabalho, os cientistas pretendiam descobrir novas propriedades terapêuticas da erva.
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