MP pede quebra de sigilos de ex-presidente da Petrobras
Sérgio Gabrielli é investigado em ação de improbidade administrativa envolvendo quatro contratos firmados para a realização de obras da Petrobras no Rio.
Mariana Desidério
Publicado em 16 de dezembro de 2014 às 14h47.
São Paulo - O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o bloqueio dos bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.
O órgão entrou com ação contra a estatal por improbidade administrativa. Segundo a ação, foram superfaturados quatro contratos firmados para a realização de obras da estatal no Rio de Janeiro.
Parte dos contratos são referentes à ampliação do Centro de Pesquisas (Cenpes), unidade da Petrobras responsável pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Outra parte está ligada à implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados da estatal. Os contratos foram firmados entre 2005 e 2010.
Além de Gabrielli, foram pedidos os dados bancários e fiscais de outras sete pessoas, de acordo com os cargos que ocupavam à época da assinatura dos contratos.
São elas: Renato Duque, diretor de Engenharia e Serviços; Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem do Cenpes e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos.
Todos foram enquadrados na ação por improbidade administrativa. O prejuízo estimado aos cofres da Petrobras é de R$ 32 milhões.
A ação se soma às denúncias da Operação Lava Jato que investiga esquema de corrupção e desvio de dinheiro envolvendo diretores da estatal e grandes empreiteiras. Até agora, 19 já se tornaram réus em ações penais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
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Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
Mendes Junior + GFD | |
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Denunciados | 16 |
Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
Camargo Corrêa + UTC | |
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Denunciados | 10 |
Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
Engevix | |
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Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
Galvão Engenharia | |
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Denunciados | 7 |
Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
OAS | |
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Denunciados | 9 |
Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |