"MP dos Médicos" sofre ataque especulativo da base

Brasília - Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma resposta para atender aos protestos por melhoria nos serviços públicos de saúde, a Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos recebeu até as 20h30 desta segunda-feira 545 emendas de 70 parlamentares. O prazo para emendas encerrou-se nesta segunda-feira, mas o número ainda poderia aumentar devido ao processo de conferência das propostas. Integrantes da base aliada estão entre os que apresentaram emendas que podem desfigurar o programa criado pelo Executivo.

A resistência à proposta é similar a ocorrida na MP dos Portos, quando foram apresentadas 645 emendas. Naquela ocasião, foram negociadas alterações no Congresso, o governo precisou de mobilização durante duas madrugadas para conseguir fazer a proposta passar pela Câmara e foi preciso encurtar prazos para que o Senado chancelasse o texto, que ainda sofreu vetos de Dilma.

Segundo o governo, o Programa Mais Médicos tem como objetivos melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro. Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS recebendo uma bolsa, antes de conseguir o diploma. O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Entre as emendas apresentadas por parlamentares da base há algumas que revogam os pilares do programa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propôs que só possam aderir médicos estrangeiros que tenham tido seu diploma revalidado no Brasil. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) propõe a derrubada dos artigos que ampliam o tempo de duração do curso de Medicina, enquanto Mário Negromonte (PP-BA) quer retirar a exigência para estudantes de instituições privadas que não usaram financiamento integral.

Há propostas que ampliam ainda os gastos do programa. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), propõe que o Financiamento Estudantil (Fies) arque com despesas de encargos educacionais, ressarça os estudantes de Medicina pela matrícula no curso e acabar com a exigência de fiador. O vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), quer repasse no mesmo valor do Prouni para universidades estaduais, distritais e municipais que ampliarem vagas de Medicina. A senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM), por sua vez, quer um adicional de 30% na bolsa aos estudantes que atuarem na Amazônia e outros locais de difícil acesso. Constam ainda propostas de que novos cursos de medicina só possam ser abertos se existirem hospitais vinculados.

Brasília - Apontada pela presidente Dilma Rousseff como uma resposta para atender aos protestos por melhoria nos serviços públicos de saúde, a Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos recebeu até as 20h30 desta segunda-feira 545 emendas de 70 parlamentares. O prazo para emendas encerrou-se nesta segunda-feira, mas o número ainda poderia aumentar devido ao processo de conferência das propostas. Integrantes da base aliada estão entre os que apresentaram emendas que podem desfigurar o programa criado pelo Executivo.

A resistência à proposta é similar a ocorrida na MP dos Portos, quando foram apresentadas 645 emendas. Naquela ocasião, foram negociadas alterações no Congresso, o governo precisou de mobilização durante duas madrugadas para conseguir fazer a proposta passar pela Câmara e foi preciso encurtar prazos para que o Senado chancelasse o texto, que ainda sofreu vetos de Dilma.

Segundo o governo, o Programa Mais Médicos tem como objetivos melhorar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a formação do médico brasileiro. Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS recebendo uma bolsa, antes de conseguir o diploma. O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Entre as emendas apresentadas por parlamentares da base há algumas que revogam os pilares do programa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propôs que só possam aderir médicos estrangeiros que tenham tido seu diploma revalidado no Brasil. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) propõe a derrubada dos artigos que ampliam o tempo de duração do curso de Medicina, enquanto Mário Negromonte (PP-BA) quer retirar a exigência para estudantes de instituições privadas que não usaram financiamento integral.

Há propostas que ampliam ainda os gastos do programa. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), propõe que o Financiamento Estudantil (Fies) arque com despesas de encargos educacionais, ressarça os estudantes de Medicina pela matrícula no curso e acabar com a exigência de fiador. O vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), quer repasse no mesmo valor do Prouni para universidades estaduais, distritais e municipais que ampliarem vagas de Medicina. A senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM), por sua vez, quer um adicional de 30% na bolsa aos estudantes que atuarem na Amazônia e outros locais de difícil acesso. Constam ainda propostas de que novos cursos de medicina só possam ser abertos se existirem hospitais vinculados.