Rio de Janeiro - O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) arquivou ontem (8) inquérito que apurava denúncia de usurpação da função pública por parte do futuro comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel José Luís Castro Menezes. O arquivamento ocorreu dois dias depois de Castro ter sido escolhido pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, para substituir o ex-comandante Erir Ribeiro Costa Filho. De acordo com a assessoria do ministério, o arquivamento foi feito pela promotora Vera Regina Almeida, da 8ª Promotoria de Investigação Penal, “por inexistência de crimes”.

Costa Filho foi exonerado na terça-feira passada, mas o novo comandante ainda não assumiu o cargo oficialmente.

Outro processo que investigava a denúncia de abuso de autoridade por parte de Castro foi arquivado em abril pela 43ª Vara Criminal, a pedido do MP-RJ, segundo a assessoria.

Ambas as denúncias estão relacionadas à operação da PM no conjunto de favelas do Caju, zona norte do Rio, em março passado, que foi chefiada por Castro, na época chefe do 1º Comando de Policiamento de Área (CPA). A operação da PM nas favelas do Caju ocorreu em 15 de março e dez pessoas tiveram a prisão temporária decretada pelo plantão judiciário com base em investigação do Serviço Reservado do 1º CPA. Segundo inquérito da 17ª Delegacia de Polícia, inocentes foram presos na operação e casas de moradores foram invadidas indiscriminadamente.