MP do Pará instaura inquérito para apurar rompimento de represas

O Ministério Público do Pará instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias que levaram ao alagamento de parte da cidade de Paragominas. A prefeitura decretou estado de calamidade pública por causa dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município na madrugada de quinta-feira (12).

O rompimento de barragens de represas na região contribuiu para o aumento do volume de água dos rios. O nível do Rio Uraim, o principal do município, elevou em 4 metros, afetando mais de 350 famílias e deixando cerca de 100 desabrigadas. Duas crianças morreram.

"O inquérito civil visa responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis pela construção de pelo menos 5 represas na cidade e também os órgãos que tenham se omitido na fiscalização a fim de prevenir o rompimento das mesmas", informou o MPPA em nota.

O órgão está trabalhando agora no levantamento dos danos causados pelo rompimento das represas, que são barragens nos rios, feitas em propriedades particulares usadas, por exemplo, para criação de peixes.

O resultado do relatório técnico subsidiará as ações criminais e cíveis contra proprietários das fazendas onde as represas romperam.

O Ministério Público também já requisitou, em caráter de urgência, ao Instituto Médico Legal, a realização de perícia nas fazendas a fim de subsidiar as ações. "A apuração envolverá tanto a conduta dos fazendeiros quanto a eventual omissão dos órgãos com atribuição para fiscalizar essas construções", informou.

A prefeitura de Paragominas informou que também entrará com uma ação no Ministério Público para que as medidas legais e cabíveis sejam aplicadas. A Secretaria de Meio Ambiente do município está com equipes próximo às nascentes dos rios Uraim e Paragominas, fazendo o levantamento das propriedades onde as barragens se romperam para, com isso, já autuar e aplicar multa aos proprietários.

A situação no município está estável e o nível dos rios baixou. As equipes da prefeitura e do governo do estado continuam atuando nos restabelecimentos dos serviços e estruturas afetadas e no atendimento às famílias desabrigadas.