MP de SP recorrerá de suspensão de depoimento de Lula
Ex-presidente prestaria depoimento nesta quarta-feira dentro da investigação que apura suposta ocultação de patrimônio
Da Redação
Publicado em 17 de fevereiro de 2016 às 14h55.
São Paulo - O Ministério Público de São Paulo anunciou que recorrerá da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestaria nesta quarta-feira dentro da investigação que apura suposta ocultação de patrimônio.
Diante da imprensa, o promotor Cássio Roberto Conserino, encarregado do caso, se limitou a ler um comunicado assegurando que apresentará informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a investigação.
Conserino ressaltou que o recurso servirá para investigar "os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei" e argumentou que a suspensão do depoimento do ex-presidente prejudica o andamento da investigação.
O promotor considerou imperativo "obter a urgente revisão e reversão da decisão proferida" pelo CNMP porque a investigação "respeita o regulamento" do organismo controlador.
Para Conserino, o CNMP foi "induzido ao erro" pelo deputado Paulo Teixeira, do PT, que solicitou mais tempo alegando que o promotor realizou um "julgamento antecipado".
De acordo com o pedido do parlamentar, o jurista se adiantou ao anunciar à imprensa que acusaria o ex-presidente e sua esposa, Marisa Leticia Lula da Silva, por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio sem tê-los escutado antes.
"Apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça e condutores da investigação", destacou Conserino.
O documento foi assinado também pelos promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José Reinaldo Guimarães Carneiro, José Carlos Guillem Blat.
Antes da declaração, o procurador-geral da Justiça do estado, Márcio Fernando Elias Rosa, divulgou uma nota na qual ressaltou que a Constituição reserva ao CNMP o controle da "atividade administrativa do Ministério Público", o que "exclui de seu âmbito a interferência nas funções de execução".
Durante toda a manhã, manifestantes a favor e contra Lula se enfrentaram nas portas do Ministério Público de São Paulo, onde o ex-presidente deveria prestar depoimento.
A tensão entre os dois grupos, que inicialmente estavam separados por cercas, disparou quando manifestantes contrários ao ex-presidente tentaram inflar um boneco gigante de Lula vestido de presidiário, que acabou sendo furado.
Os manifestantes chegaram a trocar agressões, o que obrigou a polícia a intervir com bombas de gás lacrimogêneo, e várias pessoas ficaram feridas após a confusão.
As investigações do Ministério Público se centram em esclarecer se Lula é proprietário de um apartamento no edifício Solaris, situado no Guarujá, no litoral do estado de São Paulo, que está registrado em nome da construtora OAS, envolvida no escândalo da Petrobras.
São Paulo - O Ministério Público de São Paulo anunciou que recorrerá da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de suspender o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestaria nesta quarta-feira dentro da investigação que apura suposta ocultação de patrimônio.
Diante da imprensa, o promotor Cássio Roberto Conserino, encarregado do caso, se limitou a ler um comunicado assegurando que apresentará informações ao CNMP para reverter a decisão e seguir com a investigação.
Conserino ressaltou que o recurso servirá para investigar "os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei" e argumentou que a suspensão do depoimento do ex-presidente prejudica o andamento da investigação.
O promotor considerou imperativo "obter a urgente revisão e reversão da decisão proferida" pelo CNMP porque a investigação "respeita o regulamento" do organismo controlador.
Para Conserino, o CNMP foi "induzido ao erro" pelo deputado Paulo Teixeira, do PT, que solicitou mais tempo alegando que o promotor realizou um "julgamento antecipado".
De acordo com o pedido do parlamentar, o jurista se adiantou ao anunciar à imprensa que acusaria o ex-presidente e sua esposa, Marisa Leticia Lula da Silva, por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio sem tê-los escutado antes.
"Apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de justiça e condutores da investigação", destacou Conserino.
O documento foi assinado também pelos promotores Fernando Henrique de Moraes Araujo, José Reinaldo Guimarães Carneiro, José Carlos Guillem Blat.
Antes da declaração, o procurador-geral da Justiça do estado, Márcio Fernando Elias Rosa, divulgou uma nota na qual ressaltou que a Constituição reserva ao CNMP o controle da "atividade administrativa do Ministério Público", o que "exclui de seu âmbito a interferência nas funções de execução".
Durante toda a manhã, manifestantes a favor e contra Lula se enfrentaram nas portas do Ministério Público de São Paulo, onde o ex-presidente deveria prestar depoimento.
A tensão entre os dois grupos, que inicialmente estavam separados por cercas, disparou quando manifestantes contrários ao ex-presidente tentaram inflar um boneco gigante de Lula vestido de presidiário, que acabou sendo furado.
Os manifestantes chegaram a trocar agressões, o que obrigou a polícia a intervir com bombas de gás lacrimogêneo, e várias pessoas ficaram feridas após a confusão.
As investigações do Ministério Público se centram em esclarecer se Lula é proprietário de um apartamento no edifício Solaris, situado no Guarujá, no litoral do estado de São Paulo, que está registrado em nome da construtora OAS, envolvida no escândalo da Petrobras.