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Moro depõe em ação que pode levar a sua cassação e diz que ficou 'ofendido' com PT e PL

Diversos partidos entraram com ações no TRE-PR contra o senador por abuso de poder político e caixa dois

Sérgio Moro, ex-ministro e senador pelo União Brasil (Ueslei Marcelino/Reuters)
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 7 de dezembro de 2023 às 16h35.

Última atualização em 7 de dezembro de 2023 às 16h36.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) prestou esclarecimentos em depoimento que durou cerca de 45 minutos na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre o processo que pode levar a sua cassação. Na saída da Corte, o ex-juiz da Lava-Jato afirmou que ficou "profundamente ofendido" pelo fato das ações movidas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) terem mencionado seus gastos com segurança.

— Fiquei profundamente ofendido e me sinto violado quando as partes alegam que meus gastos com segurança deveriam ser considerados para cassação do meu mandato. Como vocês sabem, fui um juiz da Lava-Jato que veio concorrer em uma eleição altamente polarizada (...) Coloquei como uma condição necessária que houvesse segurança. Nós sabíamos que havia risco de sofrermos atentados como existe até hoje.

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O senador disse ainda que o uso de carros blindados não trouxe nenhuma vantagem competitiva para ele durante o pleito, já que, em sua avaliação, afasta o candidato do eleitor. Ao GLOBO, Moro afirmou que o depoimento foi "tranquilo". A oitiva do senador teve início pontualmente às 13h e terminou antes das 14h.

O ex-juiz também afirmou que fez questão de estar presente no TRE-PR, em respeito à Justiça Eleitoral. Até o final da noite de ontem, contudo, não havia confirmado presença. Sobre as acusações de abuso de poder econômico e político, Moro voltou a repetir que são infundadas e alfinetou seus adversários:

— Essas ações são verdadeiro castelo de cartas. Elas começam falando levianamente que teria a caixa dois, que teria um monte de ilicitude e nada disso foi comprovado, até porque nada disso existe (...) Quando falo ações frívolas, não me refiro à Justiça Eleitoral, me refiro as ações das partes do PT que tem uma animosidade. Já do outro lado, tem um candidato que perdeu as eleições e quer ganhar no tapetão o mandato de senador.

Ao citar o partido de Bolsonaro, Moro se refere ao candidato do PL no estado, Paulo Martins, que foi o segundo colocado na disputa, com 1,7 milhões de votos — 200 mil a menos que o ex-juiz.

Durante a oitiva, como antecipou o colunista Lauro Jardim, Moro respondeu apenas as perguntas formuladas por Luciano Carrasco Falavinha, relator dos casos, mas não prestou esclarecimentos aos advogados dos partidos que pedem a sua cabeça. Sobre os gastos de campanha, o senador disse não ter participado das negociações contratuais.

Entenda as acusações

O senador responde na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político por conta das eleições do ano passado.

Nos autos do processo, os partidos alegam que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos: na desistência em concorrer ao Palácio do Planalto que teria o levado a exceder o gasto limite de campanha e na migração partidária do Podemos para o União Brasil. Sobre ter desistido de concorrer à Presidência, afirmam que isto teria facilitado sua vitória nas urnas. Há o cálculo de que Sérgio Moro teria gasto R$ 6,7 milhões entre a pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado. O limite permitido por lei é de R$ 4, 4 milhões.

Além de Moro, o seu primeiro suplente no Senado, Luis Felipe Cunha, também esteve no TRE-PR.

Espólio em disputa

Caso o senador seja condenado, o processo ainda seria julgado em segunda instância pela Corte local e, posteriormente, iria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a condenação permaneça, Moro perderia sua cadeira no Congresso Nacional.

Nos bastidores, a vaga do ex-juiz já é disputada em uma espécie de campanha pré-eleitoral. Isto porque, caso ocorra a cassação, um novo pleito seria disputado. Como antecipou a colunista Bela Megale, o PL articula o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Já no PT, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, desponta como nome. Em junho deste ano, em postagem no Instagram, Janja chegou a se referir à aliada enquanto "futura senadora".

"E o dia começou com uma excelente conversa com essas duas mulheres maravilhosas!! Ministra Anielle Franco e a futura Senadora Gleisi", escreveu à época. Moro não recebeu bem a provocação e afirmou que a mulher de Lula (PT) faltou com respeito com ele e "1,9 milhão de eleitores paranaenses".

A presença de Michelle Bolsonaro no palanque é tido com bons olhos pelos articuladores de Moro. O argumento é de que o senador ganharia sobrevida sob o risco de uma integrante da família Bolsonaro vir a assumir sua vaga.

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