Moro aponta fraudes em empresa de almirante da Eletronuclear

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

São Paulo e Curitiba - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato , viu indícios de plágio em dois documentos apresentados a ele pela defesa de Ana Cristina Toniolo, filha do presidente licenciado da Eletronuclear , almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Papeis em nome da Aratec Engenharia, empresa controlada por Ana Cristina e pelo pai, foram anexados aos autos com o objetivo de justificar serviços prestados.

A Lava Jato suspeita que R$ 4,5 milhões depositados na conta da Aratec têm origem em propinas para o almirante no âmbito das obras de Angra 3.

"Apesar da oportunidade concedida para eventual comprovação de causa lícita para os pagamentos a Aratec, foram apresentados documentos aparentemente fraudulentos a este Juízo para comprovar a prestação de serviço pela Aratec a suas contratantes, inclusive com reprodução de material simplesmente copiado da rede mundial de computadores e com afirmação falsa de que teriam sido produzidos pela Aratec", apontou o magistrado.

O almirante Othon Luiz foi preso temporariamente em 28 de julho, na Operação Radioatividade, 16º capítulo da Lava Jato. Na sexta-feira, 7, Moro decretou a prisão preventiva do presidente licenciado da Eletronuclear amparado em documentos que revelam ativos custodiados em Luxemburgo, em nome de offshores sediadas em Hong Kong e no Uruguai cujo detentor dos direitos econômicos seria o presidente da Eletronuclear.

A propina de empreiteiras para o almirante teria transitado por contas de empresas de fachada antes de aportar no caixa da Aratec. "Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo Juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este Juízo", afirmou Moro.

A CG Consultoria é uma das empresas suspeitas de terem repasso propina à Aratec, por meio de contratos frios. Othon Luiz e a filha afirmam que os contratos firmados entre a Aratec e as empresas intermediárias são verdadeiros. A defesa de ambos sustenta que houve efetiva prestação de serviço e que os valores seriam referentes a traduções feitas por Ana Cristina.

"A defesa de Ana Cristina apresentou, para comprovar os serviços, dois artigos escritos, sem identificação do autor específico, mas com o timbre da Aratec, e aparentes projetos da Aratec, mas sem qualquer elemento que possibilite afirmar sua autenticidade, ou esclarecimentos essenciais como para quem foram feitos, quando foram feitos e a que eventuais contratos estariam vinculados. Em um exame sumário do material apresentado, o texto dos dois referidos projetos aparenta ser bastante similar, apesar de mudança dos nomes envolvidos no projeto", observou o juiz da Lava Jato.

O magistrado destacou: "Em exame sumário do material apresentado, o texto do artigo apresentado pela defesa de Ana Cristina para comprovação dos serviços da Aratec ("Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas") é, em princípio, mera reprodução de artigo que pode ser encontrado na rede mundial de computadores e foi escrito por F.B.D., J.V.B., E.L.F. de A. e R.B., sendo apresentado no 2º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, sem qualquer relação o texto original com a Aratec, Othon Luiz ou Ana Cristina."

Na avaliação do juiz da Lava Jato, "o mesmo ocorre com o artigo apresentado pela defesa de Ana Cristina com o título 'Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device, também apresentado para comprovação dos serviços prestados pela Aratec, cujo texto foi, em princípio, copiado literalmente da rede mundial de computadores, não tendo também o texto original qualquer relação com a Aratec, Othon Luiz ou Ana Cristina".

Othon Luiz foi presidente da Eletronuclear entre 5 de outubro de 2005 e 29 de abril de 2015, quando licenciou-se do cargo. Para a Polícia Federal, ele se afastou em decorrência de notícias sobre o possível envolvimento da Eletronuclear na Lava Jato.

"O afastamento do cargo público em nada altera o risco à instrução ou investigação, pois a produção de documentos falsos pode ser feita fora da Eletronuclear", sustenta o juiz da Lava Jato.

A reportagem tentou contato com as defesas de Othon Luiz e de Ana Cristina, mas não houve retorno.

2. 17ª fase (03/08/2015) — “Pixuleco”

2 /19(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

3. 16ª fase (28/07/2015) — "Radioatividade"

3 /19(Divulgação/Eletronuclear)

4. 15ª fase (02/07/2015) — "Conexão Mônaco"

4 /19(José Cruz/ Agência Brasil)

Batizada de Conexão Mônaco, a 15° fase da Operação Lava Jato foi marcada pela prisã o preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada.  Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. O ex-gerente de serviços da estatal, Renato Duque, também mencionou Zelada no esquema de pagamento de propina. Foram cumpridos outros quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e Niterói.

5. 14ª fase (19/06/2015) — "Erga Omnes"

5 /19(REUTERS/Rodolfo Burher)

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada na madrugada do dia 19 de junho com 59 mandados judiciais, incluindo a prisão de Marcelo Odebrecht , presidente da Odebrecht, de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez e de outros dez executivos das companhias. Batizada de Erga Omnes, expressão em latim que significa “vale para todos”, a 14ª fase investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outros. Segundo a Polícia Federal, as duas construtoras operavam um esquema mais “sofisticado” na hora de pagar propina a funcionários da Petrobras, e faziam os depósitos em contas no exterior.

6. 13ª fase (21/05/2015)

6 /19(Getty Images)

Deflagrada no dia 21 de maio, a 13ª fase da Operação Lava Jato teve como alvo as atividades de operadores financeiros que atuavam juntos em contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras. Seis mandados judiciais foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na ocasião, foi preso Milton Pascowitch, dono da Jamp Engenheiros Associados. O empresário é um dos acusados de ser operadores de propina nos contratos de construção de 29 sondas para exploração de petróleo em águas profundas, pela Petrobras.

7. 12ª fase (15/04/2015)

7 /19(Rodolfo Buhrer/Reuters)

A 12ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 15 de abril com a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A prisão foi decretada depois que os investigadores encontraram depósitos nas contas da mulher e da cunhada de Vaccari, vistos como indícios de propina no esquema de corrupção na Petrobras. Além de prender o tesoureiro do PT, a Polícia Federal cumpriu também mandado de condução coercitiva de Giselda Rouse de Lima, mulher de Vaccari. Por conveniência, Giselda foi ouvida em sua casa. Os policias disseram que o teor de seu depoimento não acrescentou à investigação. Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, se entregou à polícia no dia 17 de abril. Seis dias depois, foi solta após surgirem dúvidas se de fato era ela quem aparecia no vídeo de uma agência bancária – considerado, até então, como uma prova de que ela movimentava dinheiro com origem de corrupção para a conta da irmã Giselda.

8. 11ª fase (10/04/2015) — "A Origem"

8 /19(Polícia Federal de Curitiba)

A Polícia Federal deflagrou no dia 10 de abril a 11ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de “A Origem”, esta etapa levou para a prisão os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), além de quatro pessoas ligadas a eles. O nome da fase da operação faz referência às suspeitas contra os ex-parlamentares, cujo envolvimento com o esquema foi descoberto nas primeiras etapas da investigação, no ano passado. A investigação abrange, além de fatos ocorridos no âmbito da Petrobras, desvios de recursos ocorridos em outros órgãos públicos federais, como fraudes em contratos publicitários do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. A fase tem por objetivo apurar fatos criminosos atribuídos a três grupos de ex-agentes políticos, abrangendo os crimes de organização criminosa, quadrilha ou bando, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e tráfico de influência. Cerca de 80 policiais federais cumpriam 32 mandados judiciais: 7 mandados de prisão, 9 mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

9. 10ª fase (16/03/2015) — "Que país é esse"

9 /19(Polícia Federal – Curitiba)

Em 16 de março de 2015, a Polícia Federal desencadeou a décima fase da Operação Lava Jato, intitulada “Que país é esse”. A frase foi dita pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque em uma conversa com seu advogado em novembro do ano passado, durante o cumprimento do mandado de prisão. Duque é um dos suspeitos de envolvimento no esquema. Após ser informado pelos agentes da PF de que seria transferido do Rio de Janeiro, onde mora, para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-diretor reagiu indignado: "O que é isso? Que país é esse?". O diálogo foi captado por meio de uma escuta telefônica feita pelos policiais. Cerca de 40 policiais federais cumpriram 18 mandados judiciais no Rio de Janeiro e em São Paulo: dois de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Os presos são investigados pela prática de crimes como associação criminosa, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, além de fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Nesta fase da operação, a PF apreendeu mais de 100 obras de arte na casa de Renato Duque.

10. 9ª fase (05/02/2015) — "My Way"

10 /19(Polícia Federal/ Paraná)

Em fevereiro, tem início a 9ª fase da Operação Lava Jato, que foi batizada pela Polícia Federal de "My Way". A alusão à famosa canção de Frank Sinatra deve-se à maneira como o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque era chamado pelo ex-gerente Pedro Barusco. O objetivo da fase era produzir provas sobre pagamentos de propinas para agentes públicos relacionados à diretoria de serviço da Petrobras e à BR Distribuidora, subsidiária da empresa. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, três de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 40 de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Dentre os alvos da ação está tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi levado para prestar esclarecimentos à polícia. O volume de dinheiro em espécie apreendido na nona fase da Lava Jato supera os R$ 3 milhões. Também foram apreendidas 35 obras de arte, 518 relógios de luxo, cinco veículos de alto valor de mercado, grande quantidade de documentos e notas fiscais e munições.

11. 8ª fase (14/01/2015)

11 /19(Daniel Derevecki/Reuters)

Em janeiro de 2015, a PF cumpre o mandado de prisão preventiva do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele foi preso ao desembarcar de Londres no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, acusado de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

12. 7ª fase (14/11/2014)

12 /19(Divulgação)

Os depoimentos e provas colhidas em decorrência das colaborações, bem como a análise de materiais apreendidos, documentos, dados bancários e interceptações telefônicas, permitiram o avanço das apurações em direção às grandes empresas acusadas de corromper os agentes públicos. Em 14 de novembro de 2014, a PF em conjunto com a Receita Federal cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva, em diversas cidades do país, especialmente em grandes empresas de construção como Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA, Queiroz Galvão e Odebrecht.

13. 6ª fase (22/08/2014)

13 /19(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Na sexta fase da Operação Lava Jato, a PF cumpriu 15 mandados de busca e um de condução coercitiva. Em trabalho integrado com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), os auditores fiscais da Receita Federal forneceram um dossiê contendo provas de que Paulo Roberto Costa e familiares estavam envolvidos na lavagem de milhões de reais oriundos da Petrobras.

14. 5ª fase (01/07/2014)

14 /19(Getty Images)

Em 1º de julho, a PF cumpriu sete mandados de busca, um de prisão temporária e um de condução coercitiva. O preso foi um auxiliar do doleiro Alberto Youssef que seria responsável por movimentar uma conta na Suíça, segundo a PF.

15. 4ª fase (11/06/2014)

15 /19(Divulgação)

Na quarta fase, a PF cumpriu um mandado de busca e um mandado de prisão preventiva – a do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que respondia em liberdade. A Justiça temia que ele tentasse fugir do país por ter mais de US$ 23 milhões em bancos na Suíça.

16. 3ª fase (11/04/2014)

16 /19(Arquivo/Agência Brasil)

Na terceira fase da Lava Jato, deflagrada em 11 de abril de 2014, a PF cumpriu 16 mandados de busca, três de prisão temporária e seis de condução coercitiva (para que a pessoa seja ouvida em depoimento, mas não presa). O foco era aprofundar as investigações sobre os doleiros. Nesse mesmo dia, a Petrobras voluntariamente colaborou e entregou os documentos procurados, evitando buscas e apreensões.

17. 2ª fase (20/03/2014)

17 /19(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em 20 de março, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso sob suspeita de destruir e ocultar documentos. Foram cumpridos outros seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Costa assinou um acordo de delação premiada e, em seu depoimento, explicou em detalhes como funcionava o pagamento de propina pelas empreiteiras - dinheiro que, segundo Costa, abastecia o caixa de partidos como PT, PMDB E PP.

18. 1ª fase (17/03/2014)

18 /19(REUTERS/Rodolfo Buhrer)

Em 17 de março de 2014, a PF deflagra a primeira fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos 130 mandados judiciais em sete estados. Dezessete pessoas foram presas, entre elas, Alberto Youssef, doleiro suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro. Posteriormente, Yousseff assinou com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada para explicar detalhes do esquema.

19. Veja, agora, como os recursos desviados da Petrobras foram usados

19 /19(Nacho Doce/Reuters)

O que o dinheiro desviado da Petrobras pode ter pagado