Massacre em Manaus

Em entrevista à Rádio Estadão nesta terça-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, atribuiu o assassinato de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) à “entrada de armas nas penitenciárias”, indicando que o problema é a corrupção entre agentes prisionais em vez de uma guerra de facções. “Menos da metade tinha ligação com alguma facção ou organização criminosa”, disse. Moraes afirmou ainda que por isso não acredita em uma retaliação por parte do Primeiro Comando da Capital (PCC) ao ataque da Família do Norte (FDN). O grupo paulista disputa territórios e rotas de entrada de drogas no Amazonas com a facção aliada ao Comando Vermelho (CV).

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Separados

Mesmo minimizando o papel do Estado no conflito, Moraes afirmou que líderes responsáveis pelas mortes no presídio serão transferidos para unidades federais. O ministro indicou também que o estado deve usar 45 milhões de reais recebidos do governo na semana passada para a construção de mais vagas no sistema, possibilitando a separação de detentos por periculosidade. O controle de fronteiras, por onde escoa a droga, será ampliado pelo Plano Nacional de Segurança, disse o ministro.

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O responsável

O advogado Glen Wilde do Lago Freitas, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse nesta terça-feira que o órgão deverá buscar a responsabilização criminal e cível de chefes do estado do Amazonas pelo massacre no Compaj. “O Estado foi omisso e será responsabilizado criminalmente e civilmente por isso”, afirmou. Dentro dessa interpretação, entende-se que a administração sabia dos riscos desde outubro de 2015, por meio de escutas e investigações da Polícia Federal na Operação La Muralla, mas nada foi feito para evitar os crimes.

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Dinheiro liberado

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar que suspende o bloqueio de 192 milhões de reais das contas do estado do Rio de Janeiro. A União havia determinado o bloqueio a partir desta terça-feira por parcelas da dívida com governo que não foram quitadas. A Procuradoria Geral do Estado afirmou que “por circunstâncias alheias à sua vontade e absolutamente imprevisíveis, [o Rio] não conseguiu honrar o pagamento de parcelas desses contratos”. Cármen Lúcia avaliou que há justificativa se “considerada a excepcional situação de calamidade financeira declarada, formalmente, pelo estado” e pede que sejam reavaliadas as condições de pagamento.

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Debate

Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (PSD-DF) sugeriu nesta terça-feira que se realizem debates entre aqueles que pleiteiam o cargo. “É claro que os nossos eleitores são os deputados, porém, dado que o novo presidente da Câmara será na linha sucessória o vice-presidente ou substituto do presidente em eventuais necessidades do presidente Michel Temer, o povo brasileiro precisa conhecer quem são os candidatos e quem o parlamento vai escolher”, disse em vídeo divulgado no Facebook. Até agora, manifestaram interesse na eleição o deputado do Centrão Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), caso consiga aval dos colegas para interpretar o regimento interno de forma que permita sua reeleição.

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Ensino Médio

No Senado, além de eleições para a Mesa Diretora, o ano de 2017 deve começar com votação da medida provisória que determina a reforma do Ensino Médio. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas é alvo de protesto de associações de docentes e estudantes por falta de diálogo na formatação das mudanças. O conteúdo obrigatório será diminuído para que se dê ênfase a áreas de interesse do aluno e a carga horária será aumentada progressivamente de 800 para 1.400 horas anuais, entre outras alterações. O prazo de 120 dias para que a MP não perca a validade se encerra em 2 de março.

 

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Viaduto aberto

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) desfez uma das grandes alterações do antecessor Fernando Haddad (PT) no trânsito da cidade. O tucano reabriu o viaduto Plínio de Queiroz, sobre a Avenida Nove de Julho, para carros de passeio. A via foi restrita em novembro de 2015 apenas para a passagem de ônibus. A partir da próxima sexta-feira 6, a condição é que os carros circulem entre 5 e 21 horas nos dias de semana e 5 e 15 horas aos sábados com ao menos duas pessoas a bordo. Nos demais horários, a liberação é geral.

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Terremoto

Um tremor de 4,7 graus na escala Richter e que durou 15 segundos foi registrado em cidades do Maranhão nesta terça-feira. Diante do susto, prédio comerciais foram evacuados em São Luís. Segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o epicentro foi na cidade de Vargem Grande, a 180 quilômetros da capital. Reflexos foram sentidos também na capital piauiense, Teresina.