Vossa Excelência

Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Michel Temer nomeou o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Depois de 11 horas de sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao longo do dia de ontem, Moraes foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira por 55 votos a favor e 13 contra. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tem 30 dias para convocar a cerimônia de posse. A expectativa agora é a indicação de Temer para o Ministério da Justiça para substituir Moraes.

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Comemorou

Em nota, o presidente Michel Temer comemorou a aprovação de Alexandre de Moraes para o Supremo. “O presidente reitera a convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuições relevantes à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no Supremo, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição, que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal”, disse.

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Delações no TSE

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou que três delatores da Odebrecht sejam ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral na ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Serão eles Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, Alexandrino Alencar e Cláudio Melo Filho, ex-diretores de relações institucionais. Janot ainda indicou ao relator Herman Benjamin que outros três depoimentos de colaboradores podem interessar às investigações no TSE. As falas permanecerão em sigilo. O que se sabe é que a empresa repassou 50 milhões de reais à campanha da ex-presidente Dilma em troca de um benefício à Braskem. A informação é do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

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Acabou a ajuda

As Forças Armadas deixam nesta quarta-feira o patrulhamento policial no estado do Rio de Janeiro, apesar do pedido de prorrogação até o Carnaval do governador Luiz Fernando Pezão. Mais de 9.000 homens foram enviados para auxiliar o policiamento durante manifestações de famílias de PMs na porta de batalhões do estado. Segundo Michel Temer, a decisão de retirar as tropas das ruas se dá por estarem sendo usadas em caráter “puramente preventivo”, “banalizando” o serviço. Segundo o Planalto, as Forças Armadas estarão prontas para ser empregadas novamente caso haja necessidade.

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Levy Fidelix condenado

O presidente do PRTB e candidato à Presidência em 2014, Levy Fidelix (SP), foi condenado a pagar 25.070 reais de multa por “prática de discriminação homofóbica” por declaração em debate na TV. Em resposta à candidata Luciana Genro (PSOL) durante o debate da Rede Globo, Fidelix associou a homossexualidade à pedofilia e afirmou que “o aparelho excretor não reproduz”. “Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto”, disse em seguida. A denúncia de discriminação homofóbica foi formulada pela Coordenação de Política para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e mantida pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.

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Sumiram 8 milhões de reais

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado indica o sumiço de 8 milhões de reais em bens do Instituto Butantan, vinculado ao Governo do Estado de São Paulo. O documento obtido pelo portal G1 foi produzido com base na fiscalização de agentes em março de 2016. Foram constatadas inconsistências em relação a lançamentos contábeis, como contas de luz, água e do sistema de almoxarifado. Na segunda, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou uma auditoria que identificou falhas em licitações, crescimento de empregos na diretoria que ultrapassam os 1.300% e nos valores de uma fábrica de derivados de sangue que não foi utilizada. O diretor do Instituto, Jorge Kalil, nega irregularidades, mas foi afastado.