"Vai dar tempo", diz secretário do PPI sobre privatizações
Em entrevista exclusiva a EXAME.com, o secretário de projetos do PPI Tarcísio Gomes Freitas defendeu cronograma das privatizações
Luiza Calegari
Publicado em 12 de setembro de 2017 às 12h53.
Última atualização em 27 de novembro de 2018 às 19h10.
São Paulo – O secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Tarcísio Gomes de Freitas , garantiu a EXAME.com que o cronograma de privatizações será cumprido antes das eleições do ano que vem.
“O momento é ótimo, a tendência é de crescimento global e um alto apetite estrangeiro por ativos brasileiros”, explicou. “Os leilões de transmissão de energia e dos aeroportos mostram que há bastante interesse”.
Freitas também afirmou que o andamento dos projetos está acelerado. “Em pouco menos de um ano, já fizemos 49 leilões, de 89 programados. Já tem mais 25 a serem feitos até o final do ano, o que vai levar o número de concessões e privatizações a 74 em cerca de um ano”, enumerou.
Ele disse ainda que o projeto é muito realista, porque não trata de obras megalomaníacas. “Não estamos fazendo esse programa para anunciar uma [rodovia] transcontinental, porque uma obra dessa não faz mais sentido. Mas revitalizar a norte-sul, por exemplo, é extremamente necessário. Foi um estudo muito bem planejado”.
Eletrobras e Infraero
O secretário esclareceu que, para privatizar a Eletrobras e manter a usina de Itaipu sob comando estatal, como exige o contrato assinado com o Paraguai, a saída utilizada deve ser a divisão de CNPJs – um para a Eletrobras, que será privatizada, e outro só para a usina, que continuará sob comando da União (assim como Belo Monte).
Em relação à privatização dos aeroportos, a crítica dos especialistas tem sido à manutenção da Infraero como estatal, para manter aeroportos deficitários. O secretário do PPI afirma que não há problemas, uma vez que os royalties pagos pelos aeroportos que dão lucro vão subsidiar o funcionamento de terminais deficitários.
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acrescentou que o papel do Estado é justamente a gestão de ativos que não interessam à iniciativa privada, mas são de interesse público.
“Não dá para deixar a população da Amazônia legal desassistida, é preciso manter os aeroportos até para atendimentos de emergência”, argumentou. “Ali onde não é atrativo para a iniciativa privada é onde o Estado deve chegar”, defendeu.
Governo vai manter leilão de distribuidoras
Em palestra no 15º Fórum de Liderança em Infraestrutura na América Latina, Tarcísio Freitas ainda esclareceu que o governo vai leiloar as distribuidoras da Eletrobras antes de privatizar a companhia propriamente dita.
“Estamos planejando manter o leilão das distribuidoras para fevereiro ou março do ano que vem, antes, portanto, da venda da Eletrobras. A intenção é tirar as distribuidoras, que hoje são passivos, e tornar o balanço da Eletrobras mais atrativo antes da privatização”.