MME vê com “naturalidade” a negativa do Ibama sobre Foz do Amazonas
Para a pasta, novas decisões sobre exploração na área só devem ocorrer após “eventual” aprovação de estudo
Reporter colaborador, em Brasília
Publicado em 18 de maio de 2023 às 18h55.
Última atualização em 18 de maio de 2023 às 19h36.
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse nesta quinta-feira, 18, que recebeu com “naturalidade” e “respeito institucional” a negativa do Ibama ao pedido de licença feito pela Petrobras para explorar um bloco de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral norte do país, na chamada Margem Equatorial. O MME e a Petrobras defendem a exploração de petróleo nessa região.
A pasta ressalta, em nota, que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para “sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”.
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Nesta quarta-feira, 17, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou a área técnica do órgão ambiental federal e negou pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar o bloco. A recomendação de recusa por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama foi dada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” do pedido da estatal.
A exploração de petróleo nessa região tem sido defendida pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, argumentando que o ponto de perfuração está em alto-mar, a uma longa distância da foz do rio. Mas o Ibama, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, entendeu que a estatal não conseguiu demonstrar a segurança para a perfuração próxima à Foz do Amazonas.
"Processo de reconhecimento do subsolo"
Na nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o MME diz ainda, que as discussões se referemapenas à possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas.
“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros”, diz trecho do comunicado.
Ainda de acordo com o MME,somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades.
“Todo o processo de discussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do governo do presidente Lula, de união e reconstrução, de confiança e de diálogo, levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do país”, informa o documento.
Além disso, afirma que o objetivo do MME é “sempre buscar o equilíbrio” entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais, promovendo transformação e justiça social eficazes e permanentes para a população e preservando o nosso meio ambiente.