Ministro do TCU admite preocupação com obras da Copa

Brasília - Encarregado de relatar no Tribunal de Contas da União (TCU) os processos relacionados à Copa do Mundo de 2014, o ministro Valmir Campelo disse hoje que está preocupado com o andamento da obra do estádio de São Paulo, que considera "lento" em relação às demais 11 cidades que também sediarão os jogos. "Pelo menos os outros Estados já estão demolindo, já estão fazendo (obras), o que não houve ainda em São Paulo", afirmou.

"É um Estado que não pode ficar de fora da Copa e não vai ficar, mas tenho a preocupação com os atrasos, o corre-corre na execução dessas obras", disse. Entre as dúvidas, Campelo cita a formatação do financiamento e outras garantias para o início da obra.

O planejamento preliminar sobre o "preço" das obras de infraestrutura, de mobilidade e desportivas previstas para a Copa do Mundo - que está em seu poder - aponta para um gasto da ordem de R$ 33 bilhões. Segundo ele, dez das 12 cidades que receberão os jogos iniciaram as obras exigidas pela Fifa, a um custo estimado de R$ 5,3 bilhões. "A previsão é que 80% das obras estarão concluídas até dezembro de 2012 e os 20% restantes até o primeiro semestre de 2013", informou.

Campelo também se diz preocupado com as obras do estádio de Natal (RN), por conta da "debilidade" no contrato de Parceria Público Privada (PPP) nas cláusulas referentes ao reequilíbrio financeiro do contrato. No caso de Brasília, a construção do estádio esbarra em problemas relacionados ao licenciamento ambiental.

Quanto às obras nos aeroportos, Campelo afirma que estão previstos investimentos de R$ 5,5 bilhões para o setor e que estão em curso obras em quatro dos 13 terminais aéreos que serão reformados para o mundial, os de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

Na sessão do TCU de amanhã, o ministro levará a julgamento o processo do primeiro estágio da concessão aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Ele lembra, ainda, que foram "reprogramados" os prazos das obras do Galeão, no Rio de Janeiro, do Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e de Viracopos, em Campinas, os quais, pela previsão da Infraero, serão entregues até o final de 2013.

O ministro lembra que as obras dos estádios e de mobilidade urbana são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, "e em boa medida estão sendo viabilizadas por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal". "Não cabe ao TCU fiscalizar a execução dessas obras", lembrou. "A competência do tribunal, nesses casos, se restringe à verificar a conformidade dos financiamentos federais. O TCU não dispõe de controle dos gastos dos governos estaduais e municipais", disse.

Brasília - Encarregado de relatar no Tribunal de Contas da União (TCU) os processos relacionados à Copa do Mundo de 2014, o ministro Valmir Campelo disse hoje que está preocupado com o andamento da obra do estádio de São Paulo, que considera "lento" em relação às demais 11 cidades que também sediarão os jogos. "Pelo menos os outros Estados já estão demolindo, já estão fazendo (obras), o que não houve ainda em São Paulo", afirmou.

"É um Estado que não pode ficar de fora da Copa e não vai ficar, mas tenho a preocupação com os atrasos, o corre-corre na execução dessas obras", disse. Entre as dúvidas, Campelo cita a formatação do financiamento e outras garantias para o início da obra.

O planejamento preliminar sobre o "preço" das obras de infraestrutura, de mobilidade e desportivas previstas para a Copa do Mundo - que está em seu poder - aponta para um gasto da ordem de R$ 33 bilhões. Segundo ele, dez das 12 cidades que receberão os jogos iniciaram as obras exigidas pela Fifa, a um custo estimado de R$ 5,3 bilhões. "A previsão é que 80% das obras estarão concluídas até dezembro de 2012 e os 20% restantes até o primeiro semestre de 2013", informou.

Campelo também se diz preocupado com as obras do estádio de Natal (RN), por conta da "debilidade" no contrato de Parceria Público Privada (PPP) nas cláusulas referentes ao reequilíbrio financeiro do contrato. No caso de Brasília, a construção do estádio esbarra em problemas relacionados ao licenciamento ambiental.

Quanto às obras nos aeroportos, Campelo afirma que estão previstos investimentos de R$ 5,5 bilhões para o setor e que estão em curso obras em quatro dos 13 terminais aéreos que serão reformados para o mundial, os de Guarulhos e Campinas, em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

Na sessão do TCU de amanhã, o ministro levará a julgamento o processo do primeiro estágio da concessão aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal. Ele lembra, ainda, que foram "reprogramados" os prazos das obras do Galeão, no Rio de Janeiro, do Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e de Viracopos, em Campinas, os quais, pela previsão da Infraero, serão entregues até o final de 2013.

O ministro lembra que as obras dos estádios e de mobilidade urbana são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, "e em boa medida estão sendo viabilizadas por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal". "Não cabe ao TCU fiscalizar a execução dessas obras", lembrou. "A competência do tribunal, nesses casos, se restringe à verificar a conformidade dos financiamentos federais. O TCU não dispõe de controle dos gastos dos governos estaduais e municipais", disse.